Um fato inédito aconteceu nesta sessão encerrando as atividades legislativas neste
ano bastante tumultuado e marcado por muitas surpresas no Legislativo
Municipal. Desta vez, a novidade foi que os vereadores da bancada de oposição
se retiraram do Plenário em forma de protesto.
A
iniciativa partiu do vereador Audy Acciole (PP) após ter solicitado ao
presidente da Casa o vereador Nego de Mário (PSC) explicações sobre o motivo da
fala da vereadora Menta não ter sido registrado em Ata quando ela disse em
outra sessão que a filha do prefeito não exercia a função de Chefe de Gabinete
e estava trabalhando na secretaria municipal de saúde. Audy também cobrou
esclarecimentos ao Chefe do Legislativo sobre o porquê de todos os fatos
ocorridos nas sessões não estarem sendo devidamente registrados em Ata conforme
prevê o Regimento Interno da Casa.
Em
entrevista ao blog Os Amigos da Onça, o vereador Audy disse que a medida tomada
infringe o regimento interno da Casa e afronta o direito dos parlamentares
terem suas palavras registradas na Ata da sessões. "Não podemos admitir de
forma nenhuma que uma bancada por ser maior ela tente de qualquer forma
desconsiderar o que é regimentalmente direito de todos nós que fazemos parte da
Casa. Aí acaba-se minoria e maioria. É
um direito que nós temos. Nós fizemos uma pergunta na sessão. O Júnior Nogueira
respondeu uma coisa e Menta respondeu outra hoje que ela desqualifica o que
disse, mas todo mundo sabe o que ela realmente disse. Não há lógica nenhuma a
justificativa de que o áudio não estava funcionando. Eu até acatei. Então,
vamos colocar na ATA o que realmente aconteceu", comentou o vereador.
O
vereador diz ainda que "Agora não pode um poder legislativo de um
município com o porte de Santo Antônio – 23 mil habitantes não ter registrado
em ATA os acontecimentos. Isso não tem
sentido e não pode de forma nenhuma. Infelizmente nos sentimos bastantes
magoados e feridos no nosso direito como legislador de Santo Antônio e aí eu
convoquei a nossa bancada oposicionista como um voto de protesto para que faça
o nosso direito de se ter direito. Então, espero que a Casa reveja seu
posicionamento".
Na
ocasião a vereadora Priscila Lariss (PRB) propôs ao presidente que fosse
colocado em votação o texto da Ata para que os vereadores decidem se manteriam
ou alterariam. O presidente acatou a proposta e foi votado pelos vereadores
tendo sido eleito por maioria o texto inicial da Ata, entretanto o vereador
Audy solicitou a votação do texto de outra Ata e desta vez o pedido foi negado.
Isso causou uma revolta por parte do vereador Audy, que convocou os demais
colegas de oposição para se retirarem do Plenário em forma de protesto.
Acompanharam a decisão, os vereadores Nélio de Cornélio (PSD), Lucinha (SDD),
Paulo Cezar (SDD) e Goreth Orrico (PT).
A
sessão foi suspensa pelo presidente por alguns minutos e após esse tempo foi
retomada normalmente com a pauta do dia tendo como principal matéria a votação
da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e as despesas dos poderes
Executivo e Legislativo para o exercício de 2014. Desta forma, participaram da
presente sessão apenas cinco vereadores da bancada de situação: Júnior Nogueira
(PSB), Priscila Lariss (PRB), Menta (PMDB), Paitoco (PMDB) e Nego de Mário
(PSC) acompanhado pelo vereador Dário (PT), o que deixou evidente que ele não
faz oposição ao prefeito municipal.
O
projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi
aprovado pelos seis vereadores presentes e também a propositura que concede o
título de cidadã santoantoniense ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte, o deputado Ricardo Motta. Os vereadores da situação comentaram
a decisão tomada pelos colegas de oposição de terem se retirado do Plenário.
"Quero
destacar e deixar claro que as pessoas que estão representando o povo de Santo
Antônio que são os vereadores desta Casa tem toda uma responsabilidade para com
o nosso município. Fico muito triste quando vejo vereadores experientes que se
dizem experientes se ausentam do Plenário para não votar uma Lei tão importante
para o nosso município. Quero deixar meu
repúdio para essas pessoas que por questões políticas se ausentaram do Plenário
para não votar a Lei Orçamentária Anual. As pessoas que se dizem intelectuais,
sabem tudo e têm o dom do discurso e da fala. Ficamos muito tristes com
isso", declarou Dário.
"Como
é que nós parlamentares dizemos ter compromisso com o povo e nos ausentamos do
Plenário querendo prejudicar a votação de uma Lei tão importante, sem ela o
nosso município não funciona. É
importante deixar bem frisado aqui que nosso compromisso não é com grupos
políticos, os nossos compromissos é com a população de Santo Antônio. Como é
que eu como parlamentar eleita com votos
de confiança, vou simplesmente me levantar do Plenário para não votar na Lei
Orçamentária. É muito fácil deixar o Plenário deixar o Plenário como foi bem frisado pela porta da
frente. Querem deixar os vereadores que
ficam aqui como culpados. Como pessoas que estão vivendo de acordo e que o
Executivo está mandando neste lugar. Se os vereadores que se ausentaram, não
queriam votar no projeto que não votasse", frisou Priscila.
"Lamentar
o individualismo e a maneira pequena que os companheiros vereadores tomaram a
se ausentarem do Plenário. Lamentar
profundamente o individualismo o qual pessoas que se dizem ser conhecedoras da
política da terra da onça e hoje mostra uma atitude pequena e irresponsável com
uma única finalidade de prejudicar o povo.
O que a gente está votando aqui é a Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2014 e os colegas se negam por questões acreditamos
individualistas e políticas. Cada um faça uma reflexão das atitudes e do
compromisso que cada um diz ter com o povo de Santo Antônio", disse Júnior
Nogueira.
"Quando
houve aquele problema comigo aqui da outra vez, os vereadores saíram em sala de
aula pedindo desculpa que foi uma vergonha e isso não ia se repetir. Então,
quero que eles amanhã vão pedir desculpa ao povo de Santo Antônio. Vá na rádio
porque a palhaçada que eles fizeram hoje aqui foi maior que aquele dia.
Vereador Audy falou ali que aqui está uma palhaçada. Palhaçada foi o que ele
fez hoje aqui. Ele não sabe perder. Então, Audy foi uma vergonha o que você fez
hoje aqui com os demais", afirmou Paitoco.
Com informações do Blog Os Amigos da Onça
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