quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Portaria autoriza FNDE a transferir recursos suplementares para a educação infantil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos suplementares para a educação infantil. A determinação é da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), por meio da Portaria 55/2013, publicada nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Diário Oficial da União.
Os recursos serão para a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil, para atender crianças de zero a 48 meses (4 anos), matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público. A transferência está prevista na Resolução 17/2013 do CD/FNDE e também na Portaria 55/2013.
Listagens com os Municípios que pleitearam os recursos e foram contemplados têm sido publicadas no Diário, desde o dia 2 de agosto. Mas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: o recebimento desses recursos não é automático.
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Como receber
O Município precisa cadastrar junto ao FNDE as crianças de 0 a 48 meses, com famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. A novidade da Portaria 55/2013 é a divulgação da listagem de outros Municípios que estão aptos a receber o pagamento desse recurso, porque procederam ao cadastramento necessário.

A CNM orienta: se o Município possui matrículas que se enquadram para receber esse apoio suplementar da União, mas ainda não efetuou o cadastro, deve fazê-lo até 30 de novembro. Para isso, o gestor municipal deve acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e, no Módulo E. I. Manutenção, na aba - Suplementação de Creches MDS, deve cadastrar as crianças que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo governo federal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que mais recursos federais para a educação infantil é uma antiga reivindicação dos Municípios.  No entanto, as medidas anunciadas só amenizam, não resolvem o problema do financiamento, principalmente em relação às creches, predominantemente oferecidas em tempo integral.
Valores a serem repassados

Acesse a íntegra da Portaria 55/2013



Fonte: CNM

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Governo do Estado e Banco Mundial lançam amanhã, terça-feira 29, o Projeto RN Sustentável

A Governadora Rosalba Ciarlini e a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, lançam nesta terça feira, 29 de outubro, às 09h30min, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo, o Projeto RN Sustentável.
Trata-se de um conjunto de ações de sustentabilidade multisetorial, resultante do financiamento de USD 360 milhões que o Banco Mundial fez ao RN, depois de dois anos de elaboração e aprovação de um conjunto de ações que vai fomentar o desenvolvimento sócioeconômico do Estado.

Depois da assinatura do contrato de financiamento em Brasília, ocorrido no dia 04 de outubro, a Diretora Deborah Wetzel vem ao Estado lançar o Projeto, ao lado da Governadora Rosalba Ciarlini, e explicar aos potiguares as linhas gerais de crédito e o papel da instituição no acompanhamento do projeto.

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado do RN (veja a relação abaixo), o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais do Estado (turismo, artesanato, fruticultura, agricultura irrigada familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios e derivados e pesca).

Depois do lançamento do projeto, haverá uma entrevista coletiva na própria Escola de Governo. A partir desta quarta-feira (30), serão distribuídas informações de forma sistemática sobre o andamento do RN Sustentável.


Secretarias envolvidas na elaboração do RN Sustentável:


Secretaria de Planejamento e das Finanças – SEPLAN

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE;

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC;

Secretaria de Estado da Saúde – SESAP;

Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH;

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS;

Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED; S

ecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC;

Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte – DER.




Fonte: Assecom

ENEM 2013 - SOBRE O RESULTADO






RESULTADOS ENEM

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/enem, até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas (30 de outubro de 2013).
Os participantes poderão acessar os resultados individuais da edição do Enem 2013, em data a ser posteriormente divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha.
INEP

domingo, 27 de outubro de 2013

Nebulosa do Bumerangue: lugar mais frio conhecido no Universo com -272°C, lembra forma de fantasma

Nebulosa Boomerang, lugar mais frio do universo, tem forma de fantasma (Foto: Bill Saxton; NRAO/AUI/NSF; NASA/Hubble; Raghvendra Sahai)
Astrônomos do Observatório Alma, no Chile, enxergaram um novo formato da Nebulosa do Bumerangue, nuvem de gás e poeira que é o lugar conhecido mais frio no Universo, com temperatura de -272ºC. As imagens capturadas revelam que ela tem um formato alongado, que se parece com o desenho de um fantasma.
Segundo os pesquisadores, o que se vê nas novas imagens do Alma é um truque de luz. Nebulosas planetárias, como a Boomerang, são estrelas no final de sua existência. Ao centro é possível observar estrelas anãs brancas, que emitem radiação ultravioleta intensa que faz com que o gás ao seu redor brilhe e emita luz com cores vibrantes.
As primeiras imagens da nebulosa, feitas com telescópios terrestres, mostravam uma forma curvada, que deu origem ao seu nome. Outras fotografias, registradas com o Telescópio Espacial Hubble em 2003, exibiam perfil mais semelhante a uma gravata borboleta.
"Este objeto ultrafrio é extremamente intrigante e estamos aprendendo muito sobre a sua verdadeira natureza", diz Raghvendra Sahai, pesquisador e principal cientista do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA em Pasadena, Califórnia, em nota divulgada pelo Observatório Nacional de Radioastronomia dos Estados Unidos. "O que parecia um lóbulo duplo ou a forma de bumerangue é, na verdade, uma estrutura muito mais ampla que está se expandindo rapidamente para o espaço."
A Nebulosa do Bumerangue fica a 5 mil anos luz de distância da Terra, na Constelação Centaurus. Segundo os astrônomos do ALMA, trata-se de uma nebulosa pré-planetária, na qual a estrela central ainda não está quente o suficiente para emitir radiação ultravioleta para produzir o brilho característico.
A nuvem de gás e poeira desta estrela estão se expandindo e esfriando rapidamente, num processo semelhante aos que os refrigeradores usam gás expandido para produzir temperaturas frias. Os cientistas mediram a temperatura do gás na nebulosa ao observar como ela absorve a radiação cósmica de microondas, que têm temperatura de menos -270º C.
A pesquisa também revela que as franjas exteriores da nebulosa começam a se aquecer, apesar de ainda serem mais frias do que a radiação cósmica. Segundo os pesquisadores, o aquecimento deve acontecer por conta do efeito fotoelétrico, no qual a luz é absorvida pelo material sólido, que por sua vez reemite elétrons.

Fonte: G1.globo.com