Convenção do PSD em Santo Antônio/RN

Atenção Prefeituras: Mais de 2 bilhões em Restos a pagar podem ser cancelados

Imagem ilustrativa

Mais de R$ 2 bilhões em  restos a pagar não processados inscritos em 2010 podem ser cancelados nesta sexta-feira, 29 de junho, último dia útil do mês.

Estão nesta situação de risco 6.806 empenhos que têm como beneficiários Municípios de todo o País. Este total inclui empenhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão resguardados pelo Decreto 93.872. O montante correspondente é de R$ 2.392.553.205.

Estão excetuados do cancelamento empenhos relativos ao PAC, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação desde que financiados por recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). É o que prevê o Decreto 93.872 de 23 de dezembro de 1986.

Os ministérios com os maiores são: das Cidades, com R$ 1,7 bilhão; do Turismo, com R$ 700 milhões e do Esporte, com R$ 141 milhões.

Veja aqui  a relação completa dos órgãos com restos a pagar de 2010

Fonte: Agência CNM/Femurn

Secretária de Santo Antonio entre as Melhores Secretárias de Assistência Social do Brasil

Gorette Gabriel Soares, secretária municipal de Assistência Social participará do Congresso Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, de 12 a 15 de julho, em Florianópolis , Santa Catarina. Na ocasião acontecerá a entrega do prêmio Sustentabilidade Social, para as secretárias que foram destaques nos municípios do Brasil. Assim Santo Antonio tem uma das Melhores Secretárias de Assistência Social do Brasil. 

Fonte: SMAS

O resultado final do Vestibular a distância da UFRN

Os candidatos classificados deverão seguir as orientações do (clique) edital de cadastramento disponibilizado no portal da COMPERVE/UFRN.

Para Informações gerais e atuais clique aqui: portal da Comperve

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As origens do terrorismo na História

Não há possibilidade de se fixar uma data para o surgimento na História das primeiras ações terroristas como hoje entendemos. O que se sabe é que o recurso ao emprego do terrorismo, no sentido de causar pavor e medo, tanto pode vir dos que se sentem oprimidos ou injustiçados como pode originar-se daqueles que estão por cima e que, com os aparelhos coercitivos do Estado, recorrem a ele como instrumento de intimidação.

O aspecto mais negativo da ação terrorista, de um indivíduo ou do Estado, é o enorme número de vítimas civis que geralmente causam, atingindo indiscriminadamente homens, mulheres e crianças.

Numa síntese histórica, podemos arrolar o seguinte sobre o uso do terror no mundo:

Reino de Israel dominado pelos romanos (entre os séculos I a.C. e II)

Resistência aos romanos pelos zelotes, que tentavam proteger a tradição judaica, e do seu setor mais radical, os sicários, que assassinavam tanto autoridades romanas como hebreus que colaboravam com a ocupação.

Oriente Médio: Palestina Síria e Egito (entre os séculos XI e XIII) 

Ordem dos assassinos (de haxixe), liderada pelo Velho da Montanha, Hassan ibn Sabbah, um muçulmano ismaelita que ordenava assassinatos contra sunitas e cristãos.

Índia sob domínio do Império Britânico (entre 1763 e 1856) 

Thugs, seita de ladrões e assassinos indianos que atacavam autoridades britânicas e viajantes indianos endinheirados.

França durante a revolução de 1789 (particularmente entre 1793-1794) 

O Reino do Terror imposto pelos jacobinos liderados por Robespierre e Saint Just para esmagar a contra-revolução (17 mil guilhotinados e 300 mil detidos ou aprisionados).

França durante o consulado de Bonaparte (1800) 

Chouans: facção monarquista que preparou um atentando contra Napoleão por meio da ¿máquina infernal¿, uma carroça programada para explodir quando a carruagem dele passasse em direção à Opera.

Na autocracia russa (a partir da década de 1860 até 1905) 

Narodniks, movimento populista que cometeu atentados e execuções visando a atingir as autoridades do Czarado, como o assassinato no czar Alexandre II, em 1881, com o objetivo de provocar uma revolução social.

Nos sul dos EUA (pós-guerra da secessão, fundada em 1867 e reativada a partir de 1915) 

Ku Klux Klan, seita racista de brancos sulistas, que aterrorizava os negros recém libertados (com queima de igrejas, proibição de votar, linchamentos públicos etc), impedindo-os de serem cidadãos de fato e de direito.

França, Itália, Espanha, Bósnia-Herzegovina por inspiração de Michael Bakunin (entre 1870- 1914) 

Série de atentados anarquistas: assassinato do rei Humberto, do presidente Carnot, do presidente McKinley, da imperatriz Elizabeth, a Sissi etc, visando à implantação da sociedade igualitária e sem Estado (anarquê). O de maior conseqüência foi o que vitimou o herdeiro do trono austríaco Francisco Ferdinando, cometido em junho de 1914, servindo como estopim para a Primeira Guerra Mundial.

Na Rússia czarista (entre 1905-1914) 
A Centúria Negra (Tchernaia Sotnia), organização secreta da ultradireita que apoiava o czar, assassinava os revolucionários e intimidava a população judaica com pogroms.

Rússia Soviética (a partir de 1917, tanto o terror vermelho como o terror stalinista, ou o Grande Terror) 

O terror vermelho, determinado por Lenin, organizado pela Tcheka (policia secreta), foi lançado para combater a contra-revolução e outros partidos rivais dos bolcheviques. O Grande Terror (1936-1938) foi usado por Stalin para eliminar a oposição interna (tanto a feita pelo partido comunista como a dos militares). Estima-se em mais de 700 mil fuzilados.

Alemanha nazista (o Terror Pardo, entre 1933 e 1945) 

O terror pardo (cor da camisa dos militantes da SA nazista) foi desencadeado contra comunistas, judeus, ciganos etc, como parte da política de exclusivismo genético e ideológico do Partido Nazista liderado pro Adolf Hitler. Foram mais de 6 milhões de mortos, a maioria em campo de extermínio ou por fuzilamento.

Irlanda, Irlanda do Norte e Espanha

Na Irlanda, entre 1916 e 1920, celebrizou-se a organização Sin Fein-IRA que lutava contra a ocupação britânica de 600 anos. Na Irlanda do Norte, a partir da de 1960 foi a vez do IRA (Irish Republican Army) lutar contra os irlandeses protestantes apoiados pela GB. Na Espanha, alçou-se o grupo ETA (Pátria Basca e Liberdade), ainda no tempo da ditadura de Franco, com objetivo de atingir a independência dos países bascos espanhóis.

Argélia, durante o domínio do império francês

A FLNA (Frente de Libertação Nacional da Argélia) tanto enfrentava as tropas colônias francesas com guerrilha como organizava atentados a bomba em Paris, tentando atingir a independência nacional perdida em 1831. Cessou com a independência, em 1962.

Na África equatorial sob domínio do colonialismo europeu

Movimento Mau-Mau no Quênia luta contra os britânicos, enquanto a Frente de Libertação de Angola e de Moçambique lutam contra as tropas coloniais portuguesas. Cessaram os atentados e ataques com a obtenção da independência, em 1975.

Nas zonas de ocupação durante o conflito Israel-Palestina

OLP (Organização pela Libertação da Palestina), chefiada desde 1966 por Yasser Arafat e, depois, pelo grupo fundamentalista Hamas, que não reconhece os direitos de Israel sobre a região. Atacam por meio dos homens-bomba.

Argentina, durante regime militar e período Isabel Perón (1966-1974 e 1974-1976) 

ERP e Montoneros atacam oficiais das forças armadas. Os peronistas de Lopez Rega, por sua vez, organizam a Triple A (Aliança Argentina Anticomunista) para eliminar a oposição esquerdista. O clímax foi o Terror de Estado imposto pelo general Videla, a partir de 1976.

Em diversas partes do Oriente Médio, estendendo-se aos EUA e Europa

Al-Qaeda (a base), organizada por Osama bin Laden em 1979 para lutar contra os soviéticos no Afeganistão e, depois, contra os norte-americanos. Foram os responsáveis pelo atentado de 11 de Setembro de 2001 nos EUA. Agem por meio dos homens-bomba em ataques suicidas.

Fonte: Educaterra  -  Portal Terra.Com

O resultado final do Vestibular a distância da UFRN sai hoje(29) a partir das 12:00 hs. Ontem saiu apenas a nota da Redação

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Fundeb: Aprovada MP que inclui ao cálculo do Fundeb os alunos da pré-escola

Foi aprovada nesta terça-feira, 26 de junho, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 562/2012. A matéria prorroga até 2016 a inclusão das matrículas da pré-escola oferecidas por escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas ao Poder Público e que atendam crianças de quatro e cinco anos, conforme o Censo Escolar. De acordo com a MP, as matrículas entram no cálculo do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aumentando os recursos. O texto segue para apreciação no Senado Federal. O prazo expirou em 2011. O fim desse prazo representou para os Municípios a diminuição dos recursos repassados no Fundeb, pois as administrações municipais continuaram a financiar as escolas com recursos próprios, uma vez que os convênios não foram encerrados. Além disso, com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 59/2009, o atendimento às crianças de quatro e cinco anos passou a ser obrigatório, obrigando também a continuidade dos investimentos para alcance da universalização da pré-escola até 2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia como bastante positiva a reinclusão dos alunos das escolas conveniadas sem fins lucrativos no cálculo do Fundeb. A entidade entende que a oferta de matrículas por essas instituições só contribuem para garantir a ampliação das matrículas na pré-escola. “A prorrogação do prazo é importante por possibilitar um tempo maior para a reestruturação da rede educacional, de forma a ampliar esse segmento educacional e alcançar a universalização do atendimento na pré-escola”, analisa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Lei do Fundeb A Lei do Fundeb, aprovada em 2007, já previa a possibilidade de repasse para instituições conveniadas com o poder público que atendessem crianças na pré-escola, limitando o repasse até 2011 – 4.º ano de vigência da lei. Agora é aguardada a publicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o decreto de regulamentação da Medida Provisória, que tem força de lei desde a data de sua edição. Confira aqui  o relatório sobre MP 562/2012 aprovado na Câmara Fonte: Agência CNM

Governo deve anunciar pacote de compras para estimular PIB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá anunciar nesta quarta-feira (27) um programa de compras governamentais com a finalidade de estimular a economia do país. Entre outros itens, o Planalto pretende adquirir retroescavadeiras, ônibus e carteiras escolares.

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se nesta terça-feira (26) durante todo o dia com ministros da área para definir detalhes do que deverá ser anunciado por Mantega, em cerimônia marcada para às 11h desta quarta, no Palácio do Planalto.

Estiveram com a presidente os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Brizola Neto (Trabalho) e Alexandre Padilha (Saúde). Nesta segunda (25), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esteve com a presidente até cerca de 21h.

Mais cedo, ainda nesta terça, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, confirmou, em São Paulo, o lançamento do pacote. Ele disse que as medidas não abrangeriam só a indústria e destacou que o alvo, desta vez, não será o consumo. "Estamos focando muito o investimento. Já fizemos muita coisa para expandir o consumo", afirmou.

Máquinas
Um dos principais pontos do anúncio desta quarta será a aquisição de 3.591 máquinas retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para construção de estradas vicinais, usadas no escoamento da produção agrícola. Poderão receber os equipamentos municípios com até 50 mil habitantes, segundo já havia informado a presidente em maio, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

As inscrições dos municípios interessados em receber os equipamentos deverão ser abertas no próximo mês.

No encontro dos prefeitos, em 15 de maio, Dilma disse em discurso que a aquisição dos equipamentos é "decisiva". "Nós temos 1.330 municípios que vão ser selecionados para receber motoniveladoras. Nós pretendemos estender esse processo a todos os pequenos municípios, que são aqueles com menos recursos para comprar retroescavadeira e motoniveladora", declarou.

PIB de 0,2%
A medida de ampliação das compras faz parte do esforço do governo federal em estimular a indústria e dar subsídios para fortalecer o Produto Interno Bruto (PIB) do país. No começo do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a economia brasileira cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre (de janeiro a março) de 2012 em relação os três últimos meses de 2011.

Poucos dias após o anúncio do PIB, a presidente Dilma chegou a afirmar que o Brasil está preparando uma "política procíclica de investimento".

Fonte: Portal Expressomt.com

Carbono 14 e o Urânio 238: Para medir a idade dos fósseis e das rochas, respectivamente.

Fóssil

Como se realiza a prova do Carbono 14 para conhecer a idade dos restos encontrados por paleontólogos?

A técnica do carbono-14 foi descoberta nos anos quarenta por Willard Libby. Ele percebeu que a quantidade de carbono-14 dos tecidos orgânicos mortos diminui a um ritmo constante com o passar do tempo. Assim, a medição dos valores de carbono-14 em um objeto fóssil nos dá pistas muito exata sdos anos decorridos desde sua morte. 

Esta técnica é aplicável à madeira, carbono, sedimentos orgânicos, ossos, conchas marinhas - ou seja todo material que conteve carbono em alguma de suas formas. Como o exame se baseia na determinação de idade através da quantidade de carbono-14 e que esta diminui com o passar do tempo, ele só pode ser usado para datar amostras que tenham entre 50 mil e 70 mil anos de idade.

A radioatividade do carbono 14
Libby, que era químico, utilizou em 1947 um contador Geiger para medir a radioatividade do C-14 existente em vários objetos. Este é um isótopo radioativo instável, que decai a um ritmo perfeitamente mensurável a partir da morte de um organismo vivo. Libby usou objetos de idade conhecida (respaldada por documentos históricos), e comparou esta com os resultados de sua radiodatação. Os diferentes testes realizados demonstraram a viabilidade do método até cerca de 70 mil anos.

O C-14 se produz pela ação dos raios cósmicos sobre o nitrogênio-14 e é absorvido pelas plantas. Quando estas são ingeridas pelos animais, o C-14 passa aos tecidos, onde se acumula. Ao morrer, este processo se detêm e o isótopo começa a desintegrar-se para converter-se de novo em nitrogênio-14. A partir desse momento, a quantidade de C-14 existente em um tecido orgânico se dividirá pela metade a cada 5.730 anos. Cerca de 50 mil anos depois, esta quantidade começa a ser pequena demais para uma datação precisa.

Depois de uma extração, o objeto a datar deve ser protegido de qualquer contaminação que possa mascarar os resultados. Feito isto, se leva ao laboratório onde se contará o número de radiações beta produzidas por minuto e por grama de material. O máximo são 15 radiações beta, cifra que se dividirá por dois por cada período de 5.730 anos de idade da amostra.

Fonte: Portal Terra.Com

Urânio 238  para medir a idade das rochas

 Granito

A idade das rochas é determinada a partir da análise de elementos químicos instáveis presentes nelas. Tais elementos são assim chamados por passarem por um processo de decaimento radioativo. Isto é, eles liberam partículas permanentemente até que o núcleo atômico se torne mais estável que de início. Durante esse processo, o elemento muda seu número atômico, o que faz com que ele se transforme em outro elemento químico. É o caso do urânio (U), que libera partículas até se transformar em chumbo (Pb).

Conhecida a velocidade com que ocorre essa transformação, é possível determinar há quanto tempo o processo está acontecendo em uma determinada rocha. Para isso, obtém-se uma amostra mineral que incorporou apenas o urânio (elemento-pai) na sua formação. Com o passar do tempo, esse elemento decaiu gerando chumbo (elemento-filho). Assim, mede-se a razão atual entre o elemento-pai e o elemento-filho.

Quanto menor essa razão, mais antiga é a rocha, pois mais tempo se passou e mais elemento-filho foi gerado. Desse modo, chegamos à idade absoluta da rocha. Na datação, utiliza-se o conceito de meia-vida, que é o tempo que metade de um elemento precisa para se transformar em outro. No caso do urânio 235, a meia-vida é de, aproximadamente, 700 milhões de anos. Já no urânio 238, são necessários 4,5 bilhões de anos para que metade do elemento se transforme em chumbo.

O método urânio-chumbo é o mais utilizado para determinar quantos anos tem uma rocha – e, por sinal, é usado para conhecer a idade da Terra. A mesma metodologia pode ser usada com outros elementos, como o rubídio (Rb), que se transforma em estrôncio (Sr).

Fonte: Ciênciahoje.uol.com

 

MEC vai criar programa para consolidar expansão universitária

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou, nesta terça-feira, durante encontro com representantes do movimento estudantil que vai criar um plano de consolidação da expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes), com foco na assistência aos alunos. Mais cedo, os estudantes realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios para pedir mais apoio ao MEC. Eles pediam melhorias na estrutura das universidades, mais restaurantes universitários, creches, moradias e bolsas.

Como O GLOBO mostrou na última segunda-feira, apenas 12% dos alunos de instituições públicas de ensino superior recebem algum tipo de ajuda social, em levantamento feito com base nos microdados do Censo da Educação Superior 2010, pelo professor Marcelo Paixão, da UFRJ. Entre os estudantes oriundos das ações afirmativas, os benefícios atingem apenas 23%. As principais reclamações dos discentes diz respeito à falta de restaurantes, bibliotecas e alojamento.

Mercadante enfatizou que os investimentos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) saíram de R$ 125 milhões em 2008 para R$ 500 milhões em 2011 e rebateu a tese de que a expansão das Ifes nos últimos anos, tendo como base o Programa de Reestruturação e Expansão das universidades federais (Reuni), afetou a qualidade do ensino. Até 2003, havia 45 universidades federais em 148 campi. Até 2014, serão 63 em 321 campi.

- Estamos fazendo um grande esforço de inclusão. Nossa política será de continuar ampliando o acesso à educação superior com bolsas, programas e cotas - afirmou.

Da Agência O Globo

Facebook altera endereço de email padrão dos usuários

O Facebook introduziu mais uma mudança que está causando polêmica. A partir de hoje, o endereço de emailpadrão dos usuários da rede social foi alterado e passa a ser exibido com o domínio @facebook.com.

O Facebook declarou, oficialmente, que a mudança é uma medida de segurança para proteger a privacidadedo usuário. “Mas damos às pessoas a escolha de mostrar seu endereço pessoal ou não”, justificou um porta-voz da rede.

Para conferir a mudança, entre em seu perfil, clique em “sobre” e procure, do lado direito da tela, seu endereço de email. Agora, qualquer um que encontrar seu perfil por lá e quiser te mandar um email, só terá acesso ao endereço @facebook, a não ser que você mude, manualmente, suas configurações.

Os e-mails enviados para o endereço @facebook.com caem direto nas mensagens do usuário na rede social, na mesma caixa onde ficam armazenadas as conversas do bate-papo. Quando foi lançado, Mark Zuckerberg descreveu o serviço como um sistema de mensagem “convergente”, que “gerencia com perfeição as mensagens através de todas as formas que as pessoas querem utilizar”.

Para mudar o endereço de e-mail padrão, o usuário deve ir até suas informações de perfil para editar as informações de contato. Basta marcar “Destacada na linha do tempo” ao lado do e-mail que quer usar como endereço padrão.

Blogs de tecnologia e veículos especializados caracterizaram a atitude como presunçosa e invasiva. Não é a primeira mudança do Facebook que causa polêmica. A mudança dos perfis para o formato de timeline e a venda de informações dos usuários para empresas de publicidade são estratégias altamente criticadas.

Fonte: Jornal da mídia,com

Saúde: Mais de 300 Municípios têm incentivos de programa suspensos

O Ministério da Saúde continua a fiscalização e suspensão dos recursos financeiros relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF). Desta vez, 337 Municípios tiveram os recursos suspensos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a medida punitiva a esses Municípios acarretará um prejuízo de mais de R$ 5 milhões por mês. 

Divulgada por meio da Portaria ministerial 1.285/2012, a medida atinge 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 24 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.

Para a CNM, esse prejuízo irá onerar as finanças municipais. “Os Municípios terão de manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas”, analisa o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Em 2011, 2,5 mil Municípios tiveram os incentivos suspensos. Muitos até hoje não tiveram o problema solucionado e mantém as equipes com recursos próprios.

Ainda de acordo com a CNM, a medida ameaça a manutenção da Estratégia Saúde da Família nos Municípios brasileiros. “É sabido que o incentivo federal do PSF é insuficiente para a manutenção da equipe e na maioria dos Municípios não dá para custear as despesas decorrentes da contratação dos profissionais médicos”, analisa Ziulkoski.

“Além da dificuldade de fixação dos profissionais e outras fragilidades do programa, com a suspensão dos incentivos federais, o profissional sofre ameaça de extinção em vários Municípios” conclui o líder municipalista.

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a medida fiscalizadora visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A suspensão não é definitiva, mas, para resolver o problema, os Municípios deverão corrigir as irregularidades no SCNES.

Veja aqui a Portaria 1.285 e a lista dos 337 Municípios

E aqui o SCNES para correções

Fonte: Agência CNM

Irã está de olho nas terras raras brasileiras

Em visita à Rio+20, presidente do país árabe Mahmoud Ahmadinejad, tentou encontro com geólogo para conhecer reserva na Bahia do insumo vital para a produção mísseis teleguiados

A crise diplomática entre China e Japão sobre o comércio de terras raras, minerais usados em produtos de alta tecnologia, pode ganhar contornos geopolíticos envolvendo o Brasil. O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que participou da Rio+20 na semana passada, tentou encontro com o geólogo João Cavalcanti para conhecer a reserva de neodímio que ele diz ter descoberto na Bahia. “Um jornalista que representa o [Mahmoud] Ahmadinejad queria que eu fosse conversar com ele na Rio+20”, afirma ao iG o dono da mineradora World Mineral Resources Participações S.A. (WMR).

Segundo o empresário, que já foi sócio de Eike Batista e atualmente mantém parceria em projeto de minério de ferro com a Votorantim, foi a segunda tentativa de encontro do governo iraniano com ele.

A primeira teria ocorrido logo após reportagem do iG na qual Cavalcanti anunciou ter encontrado reserva com 28 milhões de toneladas de neodímio – um dos 17 elementos que compõem as terras raras, conjunto de insumos vitais para o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia como tablets, smartphones e sistemas de orientação teleguiada de mísseis.

Na ocasião, o representante de um órgão oficial iraniano procurou Cavalcanti para convidá-lo para uma reunião com o embaixador do país árabe em Brasília. “Eu recusei. Não vou me envolver com o Irã. Até porque, eles não têm tecnologia para explorar terras raras. Eu tenho negócios com os americanos e não quero me envolver com iranianos”, diz.

O interesse iraniano nas terras raras brasileiras ocorre no momento em que o país ganha peso no cenário internacional dos minerais com pouca incidência na natureza – e alta aplicação na indústria de ponta tecnológica, devido propriedades que garantem maior facilidade para transmissão de correntes elétricas e resistência química.

O serviço geológico dos Estados Unidos, o USGS, indica o Brasil como um dos potenciais territórios com reservas de minerais raros como cério, diprósio e monazita. Segundo o órgão americano, o país teria 52 milhões de toneladas. A China, maior produtor atualmente, detém 55 milhões de toneladas em reserva e controla 97% do comércio mundial.

A indicação do USGS levou o governo brasileiro a inserir as terras raras, extraídas em pequenas quantidades pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no plano de minerais estratégicos que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está estudando em diversas regiões. A primeira fase do programa começou pela Amazônia, com orçamento de R$ 1,35 milhão para este ano.

Fonte: Portal IG.Com

Aumento nos gastos das Câmaras Municipais pode custar R$ 815 milhões por ano

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovaram nesta semana, dia 19 de junho, uma proposição que trará impacto de R$ 815 milhões por ano aos cofres municipais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/2010 aumenta de 7% para 8% o valor transferido para as Câmaras de Municípios com até 100 mil habitantes. Os recursos têm a finalidade de custear o funcionamento dos legislativos locais. O cálculo do impacto é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo o levantamento da CNM, feito com base nos repasses de 2010, o limite de gastos com as Câmaras de Vereadores passa de R$ 5,7 bilhões ao ano para R$ 6,2 bilhões, com o acréscimo de 1%. A PEC 509/2010 determina que sejam repassados para as Câmaras 8% da soma das receitas tributárias dos Municípios mais as transferências da União.

A Agência CNM ouviu o autor da proposta, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), em busca de entender quais os argumentos do parlamentar para sugerir o aumento de 1% nos gastos com o Poder Legislativo municipal. Para ele, a PEC dos Vereadores, aprovada em 2009, aumentou o número de legisladores, mas diminuiu de 8% para os atuais 7% e isso prejudicou as pequenas cidades. “A minha proposta não vai onerar em nada os Municípios”, defende o parlamentar.

Rejeição popular

Em pesquisa feita pela Agência Câmara, 77% dos internautas se posicionaram contra a PEC 509/2010. “Toda pesquisa de opinião pública sobre o poder político terá resultado negativo”, justifica o deputado Ribamar Alves.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lamenta que os congressistas continuem a criar e aprovar a indexação de receita municipal. “Não é mais possível arcar com essas vinculações de receitas. Os Municípios não têm orçamento semelhante ao dos Estados e da União para cumprir esses acréscimos”, alega.

Fonte: Femurn