sábado, 19 de novembro de 2011

Nasa cria mais preciso mapa já feito da superfície da Lua


A Nasa (agência espacial americana) divulgou o mais preciso mapa da superfície da Lua já feito. O documento foi produzido com informações enviadas pela nave Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO, ou Orbitador de Reconhecimento Lunar, em português), lançada em junho de 2009. As imagens revelam depressões e elevações em quase toda a Lua. Um pixel no mapa representa uma área praticamente igual a dois campos de futebol.
O mapa foi produzido usando informações enviadas pela nave Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO, ou Orbitador de Reconhecimento Lunar, em português), lançada em junho de 2009.
As imagens revelam depressões e elevações em quase toda a Lua. Um pixel no mapa representa uma área praticamente igual a dois campos de futebol.
"Nossa nova visão topográfica da Lua fornece os dados que os cientistas lunares esperavam desde a era das missões Apollo", disse Mark Robinson, cientista-chefe da câmera da LRO.
Com o mapa, segundo Robinson, é possível determinar os graus de inclinação de todos os principais terrenos geológicos da Lua em uma escala de 100 m, além de determinar como a crosta lunar foi deformada, entender melhor a mecânica das crateras geradas por impactos e planejar melhor futuras missões à Lua, tripuladas ou não.
Dois instrumentos foram usados para produzir o mapa: a câmera com lente grande-angular e um altímetro a laser.
A nave LRO foi lançada à órbita lunar carregando seis instrumentos projetados para coletar informações detalhadas sobre o ambiente do satélite natural da Terra.


Fonte: Portal Uol.com

Brasil tem 23 579 cargos de confiança - o triplo dos EUA


Posto independe de concurso e pode ser usado conforme o interesse político


Haja gente em quem confiar. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, requisitado pelo deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) e obtido por VEJA, que traz reportagem sobre o loteamento do estado em sua edição desta semana, há 23 579 cargos de confiança no governo federal. É quase três vezes o total de postos equivalentes nos Estados Unidos.  E quase oitenta vezes o número da Inglaterra.
Cargos de confiança independem de concursos públicos e podem ser preenchidos livremente, conforme os interesses políticos. Eles são a chave do aparelhamento do estado.
O levantamento aponta que 2 157 dos 23 579 postos estão vagos - o que equivale a 9%. Deixa só a base aliada saber disso.


Fonte: Veja abril.com

PF investiga se Chevron tentou alcançar camada do pré-sal

Imagens monitorada pela ANP na área onde aconteceu o acidente. Foto: ANP

A petroleira norte-americana Chevron, responsável pelo vazamento de óleo que já dura dez dias na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é suspeita de tentar alcançar a camada de pré-sal no Campo do Frade. Se a suspeita for confirmada, o episódio se revelará num dos mais emblemáticos casos de agressão à soberania nacional promovida por uma empresa estrangeira. A possibilidade é admitida por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A Polícia Federal, que investiga o caso, desconfia inclusive que o acidente possa ter ocorrido justamente devido à possível perfuração de poços além dos limites permitidos.
Segundo a reportagem, a sonda usada pela Chevron tem capacidade para perfurar até 7,6 mil metros, mais que o dobro do necessário para a perfuração dos quatro poços autorizados no Campo do Frade (de até 1.276 metros de profundidade). A ANP quer saber ainda se houve falhas inclusive na construção do poço e se foi utilizado material inadequado. Também não se sabe se foram feitos os testes de segurança antes do início da perfuração.
Responsável pelo inquérito, o delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, disse na reportagem que já existem indícios de que estrangeiros estejam trabalhando ilegalmente no litoral brasileiro. “É algo sério. Se isso for comprovado e esses estrangeiros em situação irregular estiverem recebendo salários no exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação fiscal e de sonegação previdenciária”, disse o delegado ao Estado de S.Paulo. A empresa nega a irregularidade.
Embora nem mesmo a Chevron saiba dizer quantos litros vazaram da plataforma (as estimativas da ANP indicam que a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro), o episódio pode acelerar a discussão sobre a segurança nacional em torno de sua principal riqueza. Na internet, começam a surgir manifestações para que a empresa estrangeira seja expulsa do País.
O episódio deixou clara também a situação de vulnerabilidade da exploração de petróleo em alto mar, área onde os órgãos fiscalizadores, como o Ibama, não conseguem monitorar de modo eficiente se as empresas cumprem ou não as normas de segurança, conforme reportagem publicada na sexta-feira no site de CartaCapital.
A preocupação se tornou ainda maior depois da notícia de que a empresa Transocean, que faz os trabalhos de perfuração para a Chevron no Campo de Frade, é a mesma que operava a plataforma da British Petroleum, que explodiu no Golfo do México, causando um dos maiores desastres ambientais da história recente.
Apesar do retrospecto da Transocean, o presidente da concessionária brasileira da Chevron, George Buck, disse que confia na empresa e que continuará a operar com ela no Brasil.
A plataforma da Transocean explodiu e afundou em abril de 2010, no Golfo do México, deixando 11 mortos e causando grandes prejuízos. Cerca de 4,9 milhões de barris de petróleo foram derramados no mar e o vazamento durou 87 dias.




Carta Capital e Agência Brasil

Laboratório brasileiro passa a integrar rede que monitora resistência do HIV a medicamentos


Brasília – O Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do Instituto Oswado Cruz (Fiocruz) foi selecionado como centro de referência nacional na Global HIV Drug Resistance Network da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com a Fiocruz, com o credenciamento, o Brasil passa a ser o primeiro país da América Latina a desenvolver ações de monitoramento de variantes resistentes do vírus HIV a medicamentos já existentes.
Ainda segundo o instituto, o laboratório, enquanto centro de referência da OMS, vai atuar no suporte da identificação de casos de resistência primária do HIV, além de oferecer treinamento e capacitação para equipes das redes de laboratórios de outros países sul-americanos.


Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde anuncia socorro ao Hospital Walfredo Gurgel

Hospital Walfredo Gurgel

Pacientes em macas ou cadeiras sendo assistidos no corredor do Hospital Walfredo Gurgel (HWG). O cenário que não é novo para a população potiguar e já foi mostrado diversas vezes pela imprensa recebeu nessa sexta-feira (18) a visita de um representante do Ministério da Saúde (MS) que veio conferir in loco a situação do maior centro de referência em urgência e emergência do estado. Acompanhado do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda Câmara, da direção da unidade e do deputado estadual Henrique Eduardo Alves (PMDB), o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, viu de perto o que até então só havia chegado aos olhos do MS por meio de relatórios. De cara, ele anunciou - para o início do próximo ano - a inclusão do Walfredo no programa SOS Emergência, lançado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. No entanto, o secretário preferiu não estimar um prazo para que mudanças concretas sejam vistas na estrutura do HWG.

Na próxima semana, a governadora Rosalba Ciarlini se reunirá com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, oportunidade na qual será formalizada a inclusão do hospital do Estado no programa federal. Nesta ocasião, também será divulgado o montante de recursos que será liberado para desafogar o Walfredo Gurgel.

Nessa sexta, durante a visita aos corredores do hospital, haviam 25 pacientes que precisavam de internação na UTI mas que estavam sendo atendidos no corredor. Separadas apenas por divisórias, e expostos a tudo que ocorria no ambiente, pessoas respiravam com ajuda de aparelhos. O problema foi destacado de maneira transparente pelo diretor técnico do HWG, João Batista Rabelo, no próprio corredor da unidade de trauma. "Na situação em que estão, esses pacientes não são acompanhados por especialistas".

Outro ponto destacado foi o do Centro de Recuperação de Operados (CRO) que, como o próprio nome diz, é uma ala destinada aos doentes que saíram de cirurgias. Rabelo relatou que, neste ano, houve momentos em que o CRO ficou lotado e os pacientesrecém-operados foram colocados em duas das seis salas de cirurgia. "Como usar uma sala para fazer um procedimento, se o paciente teve que ficar lá dentro porque não havia espaço no CRO?", questionou o médico.

Com a passagem dos representantes do setor público, não faltaram reclamações e protestos dentro dos corredores de pacientes e acompanhantes. Até mesmo uma funcionária - que não quis se identificar para a reportagem - falou alto: "Há mais de 30 anos que trabalho aqui e sempre ouvi que vai melhorar. Até agora nada".

Trabalho para recuperar emergências

A presença do secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, no Rio Grande do Norte nessa sexta faz parte de uma ação do MS que está enviando representantes para visitar os principais hospitais de urgência e emergência do Brasil. Segundo o secretário, o HWG foi incluído no roteiro de visitas por se tratar de uma das mais importantes unidades do País. "Queremos sair do discurso para a prática", afirmou categoricamente. A proposta ministerial é, junto com Estado e Prefeituras, investir em infraestrutura, na rede de retaguarda para o Walfredo e na qualificação das equipes.

O secretário Magalhães destacou ainda que estas são medidas emergenciais e reconheceu que será necessário um trabalho de longo prazo para reforçar também os hospitais regionais. Questionado sobre o fato das promessas sobre as queixas da servidora do HWG, o secretário argumentou: "Há 30 anos esses pacientes morriam por não havia nenhuma intervenção. A criação do próprio Samu aumentou a demanda nos hospitais, mas antes eles ficavam na rua sem assistência. Entendemos que a situação hoje não é ideal, mas estamos agindo em várias partes do País, em várias frentes, para minimizar isso".

Entre as medidas que foram garantidas está a contratação de 100 novos leitos de UTI como forma de tirar os pacientes dos corredores. "O Ministério vai financiar integralmente a contratação destes leitos na rede particular e, se necessário, abrir novos espaços se os privados não puderem atender a demanda".

Para o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, o anúncio foi positivo. "Hoje temos em média 65 pacientes nos corredores por falta de leitos na UTI". Ele ainda reforçou a necessidade de fortalecer os 19 hospitais regionais para tratar de problemas mais simples que poderiam ficar no interior do estado. Arruda afirma que pelo menos 15 destas unidades têm menos de 50% das vagas ocupadas atualmente. 



Fonte: Dn online

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Encontro estadual do PMDB

Lideranças do partido e de outras legendas prestigiaram o encontro.







Fonte: Tribuna do Norte    Fotos: Júnior Santos

Doações despencam. Ajudem o Varela Santiago

Imagem Ilustrativa
Doações despencam e Varela Santiago suspende cirurgias neurológicas

As doações dos clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para o Hospital Infantil Varela Santiago atingiram o menor índice desde que a campanha teve início, há 23 meses. Em outubro, o valor repassado pela Caern relativo às doações feitas pelos clientes da empresa nas contas de água foi de apenas R$ 2.870,00. Com a redução e a falta de verbas para manter os serviços, um dos procedimentos de maior custo, as cirurgias neurológicas foram suspensas.

A tendência de queda acentuada nas doações ao hospital começou em abril quando a companhia recebeu R$ 7.883,00, enquanto no mês anterior, março, o valor foi R$ 12.172,00. As maiores arrecadações foram nos meses de novembro de 2010, R$ 27.509,00, e dezembro do mesmo ano, R$ 21.903,00 e janeiro 2011, com R$ 22.101,00. Por falta de recursos, o Varela Santiago está com o atendimento prestado às crianças carentes, comprometido, e os serviços desativados gradativamente.

Para o diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, médico Paulo Xavier, uma das principais causas da queda nas doações pode ser atribuída a falta de recadastramento dos doadores que oficialmente comprometeram-se por um ano e, vencido o prazo, não renovaram o compromisso. Ele considera a contribuição de R$ 1,00 ou R$ 2,00 por mês, valor irrisório para quem doa e muito significativo para o hospital, quando somado a outras doações.  A preocupação do médico é “chegar um momento em que não será possível continuar o atendimento no hospital por falta de recursos financeiros”, lembrando o caso da suspensão das neurocirurgias.

SERVIÇOS

O hospital, que completou 94 anos de existência no dia 12 de outubro, foi criado graças à iniciativa do médico Varela Santiago que atendia crianças carentes, gratuitamente em sua casa na avenida Deodoro. O atendimento é feito em diversas especialidades médicas entre elas clínica cirúrgica, incluindo procedimentos de cabeça e pescoço, neonatologia, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e o Centro de Oncologia Infantil. São 110 leitos que ficam ocupados diariamente com internamento de crianças oriundas dos mais distantes municípios do Estado.

O hospital realiza em média 9 mil procedimentos por mês, além dos atendimentos complementares como Quimioterapia, Laboratório, Farmácia, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Brinquedoteca, entre outros. No setor ambulatorial a instituição realiza atendimentos que envolvem dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, infectologia, nefrologia, neurocirurgia, odontologia, oftalmologia, ortopedia, pediatria em geral e otorrinolaringologia.

Os interessados em aderir à campanha devem procurar o hospital ou um dos escritórios da Caern para fazer o cadastramento, assinando um documento com o compromisso de fazer doações de qualquer valor, acima de R$ 1,00, descontado na conta dos serviços de água e esgotos. Os valores arrecadados mensalmente são depositados em conta única movimentada pelo hospital, que mantém o cadastro de todos os doadores. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones 3232-4151 ou 3232-2775 (Caern) e 3209-8200 ou 3209-8235 (Hospital Varela Santiago).


Fonte: Dn Online

Governo federal vai apoiar política de atenção à saúde do homem em estados e municípios


Brasília - O Ministério da Saúde vai apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem em novas unidades básicas de saúde no Distrito Federal e nos estados. Para isso, serão repassados incentivos financeiros no valor de R$ 75 mil.
A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. A medida também expande a implementação da política a 52 municípios que solicitaram essa modalidade de atendimento. Para as cidades serão repassados R$ 55 mil.
De acordo com determinação da portaria, o Fundo Nacional de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, em parcela única, dos recursos.



Fonte:Agência Brasil

Bancos terão de manter segurança nos caixas 24 horas


A lei prevê a permanência do segurança nos período diurno e noturno, inclusive aos finais de semana e feriados.



A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (17,) por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória contratação de guarda-segurança nos caixas eletrônicos 24 horas, instalados nas agências bancárias e postos de atendimentos.

A lei prevê a permanência do segurança nos período diurno e noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, com objetivo assegurar aos usuários o mínimo de segurança.


O autor da matéria, vereador Ney Lopes Jr (DEM) explicou a importância da iniciativa, "Não é de hoje o enorme transtorno que os usuários dos caixas eletrônicos sofrem Natal. Vários assaltos e arrombamento já acorreram somente este ano, nos terminais de autoatendimento. Os caixas 24h não possuem um sistema de vigilância satisfatório para os consumidores, que se veêm desprotegidos no momento da realização de suas atividades financeiras, seja um saque, pagamento, dentre outras operações", ressaltou.


O projeto institui que a fiscalização será de responsabilidade do PROCON Municipal, bem como, a aplicação das correspondentes sanções administrativas.

As instituições financeiras que descumprirem o estabelecido receberão punições, tais como, advertência, multas (com valores entre 2000 e 4000 Unidades Fiscais de Referências, UFIRs) e a suspensão das operações dos caixas 24 horas, até o cumprimento desta lei, após a 5ª (quinta) reincidência.


Os vereadores Raniere Barbosa (PRB),Bispo Francisco de Assis (PSB) e Fernando Lucena (PT) pronunciaram-se favoravelmente a matéria, votada e aprovadaem primeira discussão. "É necessário ter segurança armada todos os dias da semana", defendeu Lucena.



Fonte: Nominuto.com

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

UFRN é a melhor do Nordeste


Universidade alcançou nota 4, numa escala que vai até 5.


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a melhor instituição de ensino superior do Nordeste, de acordo com os Índices Gerais de Cursos (IGC), divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Ministério da Educação (MEC).

No ranking nacional, a UFRN ocupa a 61ª posição, entre 2.176 instituições de ensino analisadas. A universidade alcançou nota 4, numa escala que vai até 5. O mesmo conceito da Federal do RN foi atingido pela do Semi-Árido (Ufersa), que ficou na posição 76º, sendo a sétima melhor do Nordeste.

UERN e IFRN atingiram conceito 3, a nota máxima que as instituições de ensino superior aprovadas na avaliação atingiram no IGC.

Reprovados
Seis instituições do RN foram reprovadas pelo MEC. São elas: a Faculdade Católica Santa Teresinha; Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal; Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi; Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias; Faculdade Católica Nossa Senhora das Neves e Faculdade Câmara Cascudo.

Todas obtiveram conceito 2 no IGC. Apenas 1,76% das instituições alcançaram nota máxima. As três melhores instituições do país são privadas. 

Fonte: Nominuto.com

Standard & Poor's eleva nota de crédito do Brasil


Em meio à crise econômica mundial, a agência de classificação Standard & Poor's informou nesta quinta-feira (17) que elevou a nota de risco soberano de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. A nota de classificação de risco de uma empresa ou país, o "rating", é uma opinião sobre a capacidade desses agentes saldarem seus compromissos financeiros. A elevação da classificação significa que a agência considera que o país está mais seguro para se investir.
Em nota, a Standard & Poor's disse que a classificação do país foi elevada devido à decisão do governo de segurar os gastos públicos e abrir espaço para a redução dos juros pelo Banco Central a partir de agosto. Segundo a agência, isso vai "moderar o impacto de choques externos [no Brasil] e sustentar boas perspectivas para o crescimento de longo prazo".


A agência elogiou a atuação do governo no combate a inflação, citando a alta dos juros nos primeiros meses do ano e outras medidas adotadas desde dezembro para encarecer o crédito no país. A Standard & Poor's também considerou positivo que o governo tenha optado pela redução dos juros quando o cenário externo se agravou, ao invés de aumentar os gastos públicos.
A agências observa que no próximo ano estão previstos mais gastos com investimentos e com o forte aumento do salário mínimo de cerca de 14%, mas acredita que ainda assim o governo deve manter as despesas sob controle.
Caso isso não ocorra e a inflação volte a subir, a economia brasileira pode se deteriorar, provocando uma redução da nota de risco do Brasil, ressalta a Standard & Poor's.
No mês passado, outra agência de classificação de risco, a Fitch, confirmou a nota de risco BBB do Brasil, com perspectiva estável. O rating BBB do Brasil foi obtido em abril, quando a Fitch elevou a nota soberana de crédito do país, que era BBB-.
Em agosto, a agência japonesa R&I Japan também elevou a nota do Brasil. A japonesa não é tida como uma das principais classificadoras de risco, mas a mudança representou o primeiro sinal de que outras agências também poderiam elevar suas notas depois de o país atingir grau de investimento, em 2008.
A agência Moody's também fez o mesmo movimento em junho passado ao elevar a nota brasileira de "Baa3" para "Baa2".


ENTENDA


Para publicar uma nota de risco de crédito, os especialistas dessas agências avaliam além da situação financeira de um país, as condições do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadêmicas.
O "rating" é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara o "rating" desses títulos para que os potenciais compradores avaliem os riscos.
As agências, portanto, classificam debêntures, "medium-term notes", títulos de dívida conversível, mas não ações.
As três agências de classificação de risco de maior visibilidade são a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings.




Fonte: Portal Uol.Com

Apenas 8% das instituições avaliadas pelo MEC obtiveram bons resultados

Imagem Ilustrativa

Apenas 8% das instituições de ensino superior avaliadas em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) podem ser consideradas de boa qualidade. São 158 estabelecimentos de ensino públicos e privados que obtiveram conceito 4 ou 5 no Índice Geral de Cursos (IGC). O indicador, construído a partir da avaliação dos cursos oferecidos por uma instituição, varia de 1 a 5. Conceitos 1 e 2 são considerados ruins; 3 é considerado satisfatório e 4 e 5, bons.

Das 158 instituições de ensino que obtiveram IGC 4 ou 5, 77 são privadas e 81, públicas. A maioria (53%) das 1.826 avaliadas obteve IGC 3, enquanto 37% tiveram IGC 1 ou 2. Entre os estabelecimentos de ensino com resultado insatisfatório, 640 são privados e 43, públicos. Essas instituições deverão passar por um processo de supervisão, comandado pelo Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade dos cursos. Há ainda 350 escolas que ficaram sem conceito porque foram criadas recentemente e ainda não têm número suficiente de alunos concluintes para participarem do Enade.

Das 27 instituições com IGC 5, 25 estão no Sudeste e duas no Nordeste. As outras regiões não têm nenhuma escola com conceito máximo. Os três primeiros lugares do IGC 2010 ficaram com instituições particulares: a Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro (RJ) , a Faculdade de Administração de Empresas (Facamp), de Campinas (SP) e a Escola de Economia de São Paulo (Eesp).

Entre as instituições públicas de ensino superior, o melhor resultado foi o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que aparece em quarto lugar. O Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) completa a lista das cinco melhores do país, segundo o IGC 2010.

Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito de Serrinha interior do RN é condenado por desvio de verba


O ex-prefeito de Serrinha Manoel do Carmo dos Santos e o filho dele, ex-tesoureiro municipal Manoel do Carmo dos Santos Júnior, foram condenados em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). A sentença determina a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos, além do ressarcimento de mais de R$ 37 mil aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e multa no mesmo valor.

A ação demonstra que Manoel do Carmo dos Santos deixou de concluir obras previstas em convênio com a Funasa, firmado na administração do prefeito anterior, José Teixeira de Souza. A obrigação do ex-prefeito era de construir 23 unidades sanitárias. No entanto, somente nove foram efetivamente construídas.

Além disso, a ação comprova o desvio de R$ 17 mil em favor de Manoel do Carmo dos Santos Júnior, tesoureiro municipal à época dos fatos e filho do então prefeito. O MPF/RN constatou que ele emitiu cheques da prefeitura, colocando-se como beneficiário, o que lhe permitiu efetuar os saques de valores da conta pública do convênio na "boca do caixa".

Diante das provas, a 4ª Vara da Justiça Federal reconheceu as acusações apontadas. Para fixar as penalidades, o juiz federal levou em consideração "o mau exemplo dado por quem deveria cuidar do município, em especial dos recursos destinados aos mais pobres, havendo os réus demonstrado total descaso no zelo da coisa pública, diante do caráter social e das consequências resultantes da omissão de prestação de contas à Funasa, além dos prejuízos aos munícipes no tocante à preservação da saúde e higiene", destaca a sentença.

Ainda cabe recurso contra a decisão. Vale ressaltar que os fatos narrados também levaram o MPF/RN a ajuizar a Ação Penal nº 0007307-97.2010.4.05.8400 contra o ex-gestor e o ex-tesoureiro, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal potiguar.




Fonte: Dn Online

Mais de 680 instituições são 'reprovadas' pelo MEC

MEC
Mais de 680 instituições de ensino superior foram "reprovadas" pelo Ministério da Educação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União".
O MEC publicou hoje o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame federal) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente.
O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.
As 683 instituições com notas baixas vão passar por supervisão do governo federal e podem ser alvo de medidas que vão do arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento.
Por outro lado, as 158 instituições bem avaliadas (IGC 4 ou 5) que têm algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC poderão ter autorização automática, sem necessidade de visitas.
As medidas oficias serão anunciadas na tarde desta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Também foi publicado no "Diário Oficial da União" a listagem dos 422,8 mil cursos avaliados pelo Enade 2010. A cada um foi atribuído um CPC (Conceito Preliminar de Curso), que leva em conta, além do Enade, indicadores como a titulação dos professores. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
Em 2010 foram avaliados os bacharelados em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.







Fonte: Folha.Com

CNM convoca prefeitos e gestores municipais para manifestações em defesa da distribuição dos royalties e regulamentação da Emenda 29 da Saúde




Da Agência CNM


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Municipalista estão convocando prefeitos, secretários municipais, vereadores e representantes de entidades municipais para uma ação comum dia 30 de novembro no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski adianta que a movimentação vai defender, junto aos deputados e senadores, a imediata votação de projetos que interessam a todos os Municípios brasileiros.
“Aos deputados, vamos pedir a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios. Dos senadores, queremos a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde”, antecipa.
Com a aprovação do projeto dos royaltes ainda esse ano os recursos já estarão disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. Na avaliação do presidente da CNM, o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição dos recursos atuais. “Corrige distorções e privilégios hoje existentes sem prejudicar estados e Municípios confrontantes à exploração do petróleo”, esclarece. Cita ainda que a proposta aprovada pelo Senado obedece ao texto constitucional, “pois o petróleo explorado na Plataforma Continental pertence a Nação e, portanto, a todos os brasileiros”, conclui.
A CNM também está organizando para o próximo dia 25 de novembro uma manifestação  em todos os Municípios brasileiros. Prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais gestores vão promover uma série de atos em suas comunidades para mostrar a importância de aprovação das duas propostas.  


Fonte: Femurn

Gestores públicos discutem momento da saúde no Nordeste

Segundo gestores, o Nordeste concentra os piores indicadores sociais do País.

Antes mesmo da abertura oficial, que acontece nesta quinta-feira (17), o XII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN, já iniciou as discussões sobre os assuntos mais relevantes que vão nortear o evento.

Dentre eles, a situação da saúde no Nordeste. A região ganhou destaque durante a reunião que abordou a tese “Nordeste Pai D’égua”.

Com representantes de diversos Estados, como Pernambuco, Paraíba e Sergipe, os gestores falaram sobre a importância de assegurar o direito constitucional de que todos são iguais perante a lei. Mas, no entanto, o Nordeste, concentra os piores indicadores sociais do País.

“Diante dessa necessidade é preciso enfrentar com determinação as condições da saúde e da vida da população brasileira, identificando a diferença entre as regiões do país”, falou a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), Solane Costa.

Os secretários e técnicos de saúde estudam a possibilidade de uma divisão de recursos diferenciada para o Nordeste, que apresenta as piores médias de renda per capita, analfabetismo e mortalidade infantil de todo o país.

Para reverter essa situação, os gestores acreditam que a distribuição da renda per capita deveria ser feita de acordo com os indicadores de cada região.

“Temos uma renda per capita que é 38% da nacional, uma taxa de analfabetismo que é o dobro da média do país e um coeficiente da mortalidade infantil que é uma vez e meia a média brasileira. Por isso, o Nordeste precisa de um olhar diferenciado”, concluiu Solane.

Para a secretária de saúde de João Pessoa e presidente do Cosems/PB, Roseane Meira, é importante que se construa um instrumento de levantamento de custos em todas as secretarias, para que os gestores saibam de fato com qual realidade eles podem trabalhar, mas nem sempre isso é fácil.

“Fazer esse levantamento é importante para que se identifiquem possíveis desvios e erros. Saber detalhar os custos é imprescindível para que a gestão trabalhe bem”, comentou.

O XII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN está sendo realizado no hotel Pestana, na Via Costeira, e tem como tema “Consolidando o SUS: rumo à plenitude da gestão municipal”.

O objetivo é fomentar as discussões entre as equipes gestoras, com o intuito de viabilizar a implantação de práticas resolutivas na gestão do SUS em seus municípios. Participam do evento secretários e técnicos de diversos Estados do país, além representantes do Ministério da Saúde, Governo Estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte. 



Fonte: Portal Nominuto.Com

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Autorizado concurso para 246 vagas no Senado


Ato do presidente do Senado, publicado nesta quarta-feira (16), autoriza a realização de concurso para o preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Senado Federal. A previsão é de preenchimento de 246 vagas inicialmente: 104 para técnico, 133 para analista e 9 para consultor. A data do concurso ainda não foi definida, informou Davi Anjos Paiva, presidente da comissão criada para tratar do assunto.
O ato prevê que o Senado poderá convocar mais aprovados, durante o prazo de validade do concurso, na hipótese de surgimento de vaga no quadro de pessoal. O preenchimento, nesse caso, atenderá a ordem de classificação, a existência de dotação orçamentária e a conveniência administrativa. Veja o quadro completo de vagas por área.
O último concurso para o Senado foi realizado em 2008. O exame objetivo foi composto por 70 questões para os cargos de nível médio e 80 para os de nível superior. A prova discursiva consistiu de uma questão para nível médio e duas para nível superior. Foram cobradas as disciplinas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, para todos os cargos, e Língua Inglesa, Língua Espanhola e Informática, para áreas específicas.


Fonte: Agência Senado