sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

ELEIÇÕES 2016: LIMITES DE GASTOS PARA CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADOR.

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.


O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.



Fonte: Nominuto.com

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

RN: Governo vai distribuir 595 toneladas de sementes a 45 mil agricultores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), vai distribuir este ano 595 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e sorgo dentro do programa Banco de Sementes. O volume é 15% maior do que o entregue em 2015, quando 39 mil agricultores foram beneficiados com 509 toneladas de grãos. Dessa vez, 45 mil produtores receberão as sementes do Governo do Estado.

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, este ano o Governo do Estado está investindo R$ 5,9 milhões na distribuição de sementes, R$ 1,2 milhão a mais do que o aplicado em 2015 (R$ 4,7 milhões). O calendário de distribuição dos grãos ainda está sendo definido pela Sape. “Esta é mais uma alternativa ao produtor, que tanto tem sofrido com a seca em nosso estado, e uma prova do compromisso do governo com a agropecuária potiguar”, ressalta o secretário.

Em 2015, o volume de sementes distribuído superou em 188 toneladas o entregue em 2014. Trinta e nove mil agricultores foram beneficiados com a medida em 158 municípios potiguares. No ano passado também foram fornecidos 10 mil quilos de sementes de arroz vermelho para as Associações de Produtores de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas, com cadastramento feito pela Emater. Neste momento a Sape trabalha para fechar o cadastramento dos produtores para então iniciar a distribuição.


O Programa Banco de Sementes teve início em 2005 e prevê em sua filosofia o fornecimento do estoque inicial de sementes selecionadas para o plantio de milho, arroz e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos. Todas são variedades adaptadas para o semiárido e têm o acompanhamento dos pesquisadores da Emparn e Embrapa, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN sementes precoces e de ciclo rápido, de forma que o agricultor possa aproveitar ao máximo a quadra chuvosa no nosso estado.


Fonte: nominuto.com

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

CHUVAS NO RN: Santo Antônio

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou a ocorrência de chuvas nas últimas 24 horas, em várias regiões do Estado, causadas por áreas de instabilidade sobre o oceano Atlântico, próximo à costa, associadas à circulação do vento em baixos níveis da atmosfera e a Zona de Convergência Intertropical sobre o Nordeste e com mais intensidade no oeste do estado, sentido sertão/agreste/litoral.

De acordo com o mais recente boletim pluviométrico, choveu em 67 municípios. O maior índice foi de 47,5 mm, registrado em Caraúbas, na região Oeste.


A região Litoral/agreste registrou médias de 15 mm. Em Santo Antônio média de 5 mm até as 16 hs do dia de hoje.

LISTA DOS APROVADOS PARA O SISU

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Sai hoje a lista dos classificados para as vagas oferecidas

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, Inscrições clik -  site do Sisu.

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ser divulgado nesta segunda-feira (18). Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera.


O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.