sábado, 26 de maio de 2012

Enem 2012: Inscrições começam Hoje, Segunda (28). Veja o Edital



Clique: As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet.


O MEC (Ministério da Educação) publicou o edital com regras para as próximas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Inscrições começam na próxima segunda-feira (28). A taxa de inscrição será de R$ 35. As provas do Enem 2012 acontecem nos dias 3 e 4 de novembro 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta sexta-feira (25)  do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 (veja o arquivo em pdf). O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro.

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União o edital do Enem 2012 com as regras do Enem 2012 (Exame Nacional do Ensino Médio). As inscrições começam às 10h desta segunda-feira (28) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 15 de junho pela internet. O prazo final para o pagamento da inscrição será 20 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 35 e deverá ser paga no Banco do Brasil por meio de GRU simples (Guia de Recolhimento da União).O edital prevê ainda que não haverá prorrogação no prazo de pagamento da taxa de inscrição.   
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.
As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro, às 13h. A divulgação dos gabaritos do Enem 2012 será feita em 7 de novembro e dos resultados individuais, 28 de dezembro.
 Ao todo, o Enem mobilizará cerca de 400 mil pessoas neste ano, que estarão envolvidas direta ou indiretamente na aplicação da prova em 140 mil salas de aula.
 Haverá um edital específico para a realização do Enem para adultos que submetidos a penas privadas de liberdades e jovens sob medida socioeducativas que incluam privação de liberdade.

 Correção da redação

Agora, todas as redações do Enem passarão por dois corretores. Se a diferença entre as duas notas for superior a 200 pontos (antes era de 300), um terceiro corretor fará outra avaliação. Se mesmo assim houver discrepância entre as notas, a redação seguirá para uma banca de três avaliadores, que dará a nota final.
 Segundo o Ministério da Educação, o número de corretores da redação passará de 3 mil para 4,2 mil, para atender à demanda. O MEC determinou uma nota máxima de discrepância de 80 pontos dentro de cada uma das cinco competências avaliadas na redação. Ou seja: mesmo que um candidato receba 640 pontos do primeiro corretor e 480 pontos do segundo, se numa das cinco competências ele receber 160 pontos do primeiro e 40 do segundo (diferença superior a 80 pontos), a redação será submetida a uma terceira análise.
 Entre as competências da redação estão a demonstração de "domínio da norma padrão da língua escrita" e de "conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação".
 Outra mudança anunciada para o Enem 2012 é o aumento da nota de corte para quem se submeter à prova para obter certificação de ensino médio. Agora, serão necessários 450 pontos em cada área do conhecimento (na edição passada eram 400 pontos). A pontuação mínima na redação continua sendo 500 pontos.

 O que elimina no Enem 2012
De acordo com o edital do Enem, será excluído do Enem 2012 o participante que prestar declaração falsa ou inexata em qualquer momento, agir com incorreção ou descortesia para com qualquer participante ou pessoas envolvidas no processo de aplicação das provas, perturbar a ordem no local de aplicação das provas, comunicar-se durante as provas com outro participante (verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma), estar munido de qualquer tipo de equipamento eletrônico e de comunicação durante a realização do Enem, utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros e utilizar livros, notas ou impressos durante a realização do exame.

 Conheça as competências e habilidades cobradas no Enem 2012
Veja a seguir quais serão as competências cobradas nas provas de múltipla escolha do Enem 2012. Os candidatos serão avaliados da seguinte forma:

I. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa.
II. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.
III. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.
IV. Construir argumentação (CA): relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.
V. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

 Atendimento especial
O pedido de atendimento especial, diferenciado ou específico durante as provas do Enem 2012 deverá ser feito pelo candidato do Enem no ato da inscrição, que começa no dia 28 de maio pelo internet.
 Pessoas que declararem ter baixa visão, surdez, deficiência mental, deficiência auditiva, cegueira, dislexia e déficit de atenção, além de mulheres grávidas ou em período de amamentação, terão assistência garantida, recebendo tratamento diferenciado dos demais participantes. Esses cidadãos poderão selecionar os seguintes auxílios: prova em braile, auxílio de leitor, prova com letra ampliada, intérprete de libras, sala de mais fácil acesso, auxílio para transcrição, leitura labial, mesa e cadeira (sem braços), mesa para cadeira de rodas e apoio para perna.
 A comprovação da necessidade especial ou de atendimento específico é obrigatória. Os participantes que solicitarem qualquer atendimento diferenciado devem dispor de documentos para comprovar sua condição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela organização do Enem, poderá exigi-los a qualquer momento. Informações falsas caracterizam fraude e o declarante poderá responder por crime contra a fé pública e ser eliminado do exame.


Fonte: Universia Brasil

Dragon: primeira cápsula espacial privada a ser acoplada à ISS.



 Imagens da transmissão da acoplagem da cápsula Dragon à ISS (Fonte da imagem: Reprodução/Gizmodo)


Em momento histórico, interessados do mundo todo puderam assistir ao vídeo em streaming da acoplagem da cápsula Dragon à Estação Espacial Internacional.

Hoje, a história da exploração espacial mudou. A SpaceX acaba de entrar para a história como a primeira empresa privada a enviar uma cápsula para Estação Espacial Internacional (ISS). Apesar de parecer um evento simples, ele pode abrir novas portas para o futuro, principalmente para a forma como a NASA passará a interagir com astronautas em órbita.
Até o momento, apenas órgãos governamentais de potências mundiais haviam enviado um veículo espacial para a ISS: Estados Unidos, Rússia, Japão e a Agência Espacial Europeia. Atualmente, a NASA depende, principalmente, das naves russas ― como a Soyuz ― para o envio de suprimentos para seus astronautas, já que a agência norte-americana aposentou o seu programa de ônibus espaciais. Com o feito de hoje, isso pode mudar.
A Dragon é uma cápsula não tripulada, desenvolvida pela SpaceX com o propósito de servir como transportadora entre a Terra e a ISS. No espaço, o módulo foi recebido pelo astronauta Don Petit, que já apareceu por aqui ensinando como os astronautas brindam no espaço e para qual endereço uma carta deveria ser enviada, caso o destino fosse a ISS.

Tecmundo

Fonte: NASA, SpaceX, Gizmodo




Grevistas da UERN não vão receber os salários de maio



A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que os grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), não vão receber os salários de maio. A suspensão do pagamento foi anunciada na solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora do Alto Oeste, em Pau dos Ferros, nesta sexta-feira, diante de um grupo de manifestantes da instituição.

“Democracia se faz com responsabilidade e ordem”, exigiu a governadora, relembrando que as negociações foram interrompidas não pelo governo, mas, pelos professores que não aceitaram a proposta do governo de encaminhamento do projeto de Lei `a Assembleia Legislativa, assegurando o compromisso assumido em uma audiência que durou cerca de cinco horas com representantes dos professores, funcionários, estudantes e reitor Milton Marques de Medeiros.

“A Lei dá a segurança do aumento”, argumentou a governadora, frisando que a aplicação do reajuste está condicionada aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A governadora disse que não é justo o professor em greve receber salário e repetiu: “terça-feira sai o pagamento e o governo não paga a quem não estiver trabalhando”, avisou.



Tecmundo


Fonte: Portal Nominuto.Com

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Goianinha/RN: Sobre a devolução do dinheiro, referente ao concurso público anulado.


Goianinha/RN

DECRETO Nº 247, de 23 de maio de 2012

O Prefeito de Goianinha, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e de conformidade com o artigo 48, VIII da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 12/2012 do Ministério Público Estadual;

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 245, de 17 de abril de 2012, que dispôs sobre a anulação do concurso público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Goianinha;

DECRETA:

Art. 1º. É assegurado aos candidatos inscritos no concurso anulado o direito de requererem a devolução da correspondente taxa de inscrição, no prazo de trinta dias contados da publicação do presente decreto, que poderá ser exercido mediante o cumprimento das normas elencadas.

Art. 2º . O candidato deverá apresentar na Secretaria de Administração – Setor de Recursos Humanos - da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, o requerimento de devolução da taxa, conforme modelo ANEXO, pessoalmente ou através de terceiro, mediante procuração com firma reconhecida, constando:

a) nome completo, nr. de inscrição, data de nascimento, endereço, telefone para contato, o valor da taxa de inscrição paga e cópia do respectivo comprovante de pagamento, o cargo para o qual o candidato concorreu e, informar o número de conta-corrente ou conta de poupança no Banco do Brasil, onde o dinheiro possa ser depositado pela Prefeitura, considerando ser a instituição conveniada com o Município, devendo ter como titular preferencialmente, o beneficiário da devolução da taxa do concurso, além juntar cópia do RG e CPF, devidamente autenticados.

Art. 3º - Na hipótese de não comparecimento pessoal ou mediante procurador, poderá o candidato encaminhar seu requerimento de devolução via Correios, enviando-o para o seguinte endereço: Prefeitura de Goianinha/RN - Secretaria de Administração (Setor de Recursos Humanos), Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, RN 003, Goianinha/RN, CEP: 59.173-000, através de SEDEX ou Carta Registrada, ambos com aviso de recebimento, com data de postagem no prazo estabelecido.

Art. 4º - Cumpridas as regras entabuladas, a taxa da inscrição será devolvida, no prazo de até noventa dias, podendo ser prorrogado, desde que haja justificativa, considerando o volume dos requerimentos.

Art. 5º - As devoluções serão realizadas por lotes, de acordo com a ordem de recebimento dos requerimentos, devendo o candidato acompanhar as informações através do site oficial da Prefeitura Municipal e/ou Diário Oficial do Município.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Goianinha/RN, 23 de maio de 2012

Geraldo Rocha e Silva Júnior
Prefeito de Goianinha/RN

REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1)Requerente (nome completo):

2)Número de Inscrição:

3)Data de Nascimento:

4) Endereço Completo:

5) Telefone para contato:

6) E-mail (opcional):

7)Valor da taxa de inscrição paga:

9) Conta-corrente ou conta de poupança e Titular, no Banco do Brasil:

10) Assinatura do requerente e/ou procurador

OBS: Juntar ao requerimento cópia do comprovante de pagamento, cópia do RG e CPF (autenticados) e comprovante de residência e procuração (se realizada mediante procurador, com firma reconhecida).




Com informações do site da prefeitura de Goianinha

Ex-prefeito terá que pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada




O ex-prefeito de Angicos Clemenceau Alves foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil, depois de ser alvo de uma representação por propaganda antecipada ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral junto à 18ª Zona. A representação foi motivada por uma entrevista concedida pelo pretenso candidato, no dia 24 de abril, a um programa de rádio na cidade de Angicos.

A promotora eleitoral Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, que assina a representação, destaca que "durante a entrevista, ele se intitula candidato à prefeitura da cidade, cita nomes de políticos e expressa que figuras influentes apoiam sua candidatura". A participação no programa aconteceu com o intuito de esclarecer sua condenação em ação de improbidade por fraude em licitação, movida pelo Ministério Público Federal, que gerou a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Em resposta, Clemenceau afirmou estar tranquilo com a candidatura e avisou que o nome dele deve estar nas pesquisas, porque ele é candidato. Ele cita ainda os nomes do ministro Garibaldi Alves e do deputado federal Henrique Eduardo Alves como aliados políticos, enaltecendo o fato de eles terem proposto uma ajuda para agilizar seu processo no TSE. Segundo a transcrição da entrevista, o ex-prefeito afirmou que Garibaldi queria contratar um advogado por mais de cem mil reais
.

A partir das provas expostas na representação, o MP Eleitor
al pediu a aplicação individualmente ao representado de uma multa no valor de até R$ 25 mil, como previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que só permite que os candidatos realizem propaganda a partir do dia 6 de julho do ano da eleição.

O processo foi julgado na segunda-feira, 21 de maio. De acordo com a decisão em primeira instância, o valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 30 dias, período em que o condenado poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. 







Fonte: DN Online Com informações da PRRN

Santo Antonio: Reunião Mensal da ESF




Aconteceu nesta quarta-feira 23 de Maio mais uma etapa de capacitação tendo como tema o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica), tendo como profissionais participantes, Médicos , Enfermeiras, Dentistas, ACD, Técnicos de Enfermagem, Coordenação da Atenção Básica, Técnicos da SMS e NASF, esteve presente a secretária Maria José (Branca) e o Prefeito Dr. Gilson Geraldo. A discussão do evento ficou sobre a responsabilidade do facilitador Marcos André G. e Silva, Técnico de Programas da SMS. O evento ocorreu no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. 












Por Audy Acciole

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Facebook lança aplicativo de fotos semelhante ao Instagram




Nesta quinta-feira (24/5), o Facebook lançou um aplicativo da rede social que possibilita a aplicação de filtros em imagens antes delas serem compartilhadas, informou a Folha de S. Paulo. A novidade assemelha-se ao Instagram, comprado pelo site de Mark Zuckerberg por US$1 bilhão.
Um porta-voz da empresa considera que poderá haver uma "competição saudável" entre os dois aplicativos. Intitulado Facebook Camera, o app da rede social possui uma linha do tempo própria e possibilita o compartilhamento de imagens e a adição de filtros a elas.
No entanto, o Facebook Camera apresenta alguns detalhes que o diferenciam do Instagram: possui 14 filtros, realiza o upload de várias imagens ao mesmo tempo e é altamente integrado à rede social, com ferramentas que permitem ao usuário marcar amigos e compartilhar fotos diretamente no site. O Instagram, por sua vez, conta com 17 filtros e opções de ajuste de brilho e realiza o upload de apenas uma foto por vez.
O Facebook Camera, atualmente, está disponível apenas para países de língua inglesa e é compatível com sistema iOS, sendo vendido somente na App Store.




Portalimprensa.uol.com

Contêiner com 20 t de lixo hospitalar vindo da Espanha é barrado em SC.


Uma carga de 20 toneladas de lixo hospitalar, vinda da Espanha, foi barrada pela alfândega da Receita Federal no porto de Itajaí (SC).
A descoberta do lixo ocorreu durante vistoria feita nesta semana. No meio da carga, que estava em um contêiner, havia lençóis sujos. Em alguns deles, há a logomarca de um hospital espanhol.
Segundo a Receita Federal, a mercadoria foi declarada no final de abril como "outros tecidos atoalhados de algodão".
Divulgação/Receita Federal
Lixo hospitalar vindo da Espanha é barrado em porto de SC
Lixo hospitalar vindo da Espanha é barrado em porto de SC
Em nota, a Receita diz que "tomará as providências necessárias para devolução da carga ao país de origem, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis".
Essa é a terceira carga de lixo encontrada no porto de Itajaí em menos de oito meses. As demais vieram da Espanha e do Canadá e já foram devolvidas.
A vistoria nas mercadorias que chegam aos portos faz parte da operação Maré Vermelha, deflagrada no início de março com o objetivo de combater o contrabando.
Divulgação/Receita Federal
Lixo hospitalar vindo da Espanha é barrado em porto de SC
Lixo hospitalar vindo da Espanha é barrado em porto de SC
OUTRO CASO
No ano passado, 46 toneladas de lixo hospitalar vindas dos EUA foram apreendidas no porto de Suape (em Pernambuco).
O material foi devolvido aos Estados Unidos em janeiro. Em fevereiro último, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) multou a empresa responsável pela importação.




Fonte: Folha.Com

Arqueólogos encontram primeira prova da existência da Belém bíblica


Arqueólogos israelenses acharam em Jerusalém um selo de argila com a inscrição "Bat Lechem", que supõe a primeira evidência arqueológica da existência de Belém durante o período em que aparece descrito na Bíblia, informou nesta quarta-feira a Autoridade de Antiguidades de Israel. Trata-se de uma espécie de esfera de argila que se usava para carimbar documentos e objetos, que foi encontrado nas polêmicas escavações do "Projeto Cidade de David", situado no povoado palestino de Silwán, no território ocupado de Jerusalém Oriental. Datada entre os séculos VII e VIII a.C, a peça é meio milênio posterior às Cartas de Amarna, uma correspondência diplomática em língua acádia sobre tabuletas de argila entre a Administração do Egito faraônico e os grandes reinos da época e seus vassalos na zona. 

O descobrimento anunciado nesta quarta remete a uma época posterior, a do Primeiro Templo Judeu (1006 - 586 a.C.), citada no Antigo Testamento como parte do reino da Judéia. "É a primeira vez que o nome de Belém aparece fora da Bíblia em uma inscrição do período do Primeiro Templo, o que prova que Belém era uma cidade no reino da Judéia e possivelmente também em períodos anteriores", assinalou o responsável das escavações, Eli Shukron, em comunicado. "A peça é do grupo dos 'fiscais', ou seja, uma espécie de selo administrativo que era usado para carimbar cargas de impostos que se enviavam ao sistema fiscal do reino da Judéia no final dos séculos VII e VIII a.C", acrescenta a especialista. 

Portal Yahoo

Bíblia cita cidade de Belém e achado arqueológico comprova o relato – Confira…




A cidade de Belém citada na Bíblia no Velho Testamento, não não tinha evidência física que comprovasse esta citação. Mas uma descoberta arqueológica comprova que a cidade existia antes de Jesus nascer.

Segundo pesquisadores, local ficava no Reino de Judá.

Arqueólogos israelenses afirmaram nesta quarta-feira (23) que descobriram a primeira evidência física que suporta os relatos do Velho Testamento de que a cidade de Belém já existia séculos antes de se tornar venerada como a terra natal de Jesus Cristo.
A evidência encontrada é um selo de argila escavado perto dos muros da Cidade Velha de Jerusalém, com três linhas gravadas em hebraico antigo que incluem a palavra “Belém”.

Eli Shukron, que dirigiu a escavação feita pela Autoridade de Antiguidades de Israel, disse que o selo aparentemente foi colocado em um carregamento de prata ou produtos agrícolas, entregue por Belém como um tributo ao rei de Judá, nos arredores de Israel, entre os séculos 8 e 7 antes de Cristo.
“A primeira vez que o nome Belém aparece fora da Bíblia é em uma inscrição do período do Primeiro Templo”, disse Shukron em nota, se referindo a um período que vai de 1006 a.C. até 586 a.C..
A relíquia do tamanho de uma moeda aponta que Belém – mencionada pela primeira vez no Livro de Gênesis – “era, de fato, uma
cidade no Reino de Judá, e possivelmente mais antiga que isso”, ele afirmou.

Belém se localiza ao sul de Jerusalém, no atual território da Cisjordânia.



post inforgospel.com.br – com informação G1-Ciência e Saúde -via Reuters

IFRN: Técnico subsequente 2012.2 (Campus Nova Cruz)




Abertura das Inscrições:
29/05/2012 14:00
Fechamento das Inscrições:
17/06/2012 22:00
Clique AQUI para visualizar o edital.

Pagamento da taxa de inscrição
Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), até o dia 18 de junho de 2012.
Solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição
De 30 de maio a 05 de junho de 2012, mediante requerimento junto ao Setor de Serviço Social do campus para o qual se candidata a uma vaga.
Método de avaliação
a) Prova I - Língua Portuguesa com 20 (vinte) questões de múltipla escolha
b) Prova II - Matemática, com 20 (vinte) questões de múltipla escolha
Cartão de inscrição
No site do IFRN (www.ifrn.edu.br),a partir do dia 27 de junho de 2012. Necessário número de inscrição e data de nascimento.
Prova
Dia 8 de julho de 2012, das 14h às 18h, nos locais determinados no cartão de inscrição.
Recursos

Caberá recurso à Organização do Processo contra:
a) o gabarito ou o conteúdo das questões de múltipla escolha, no dia útil seguinte à divulgação do gabarito;

Resultado final
Dia 23 de julho de 2012
Matrículas
Nos dias 7 e 8 de agosto de 2012, na diretoria acadêmica responsável pelo curso


Fonte: Portal IFRN

quarta-feira, 23 de maio de 2012

MEC anuncia mudanças para o Enem 2012




Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes.
O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).
No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.
O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.




Agência Brasil

Municípios terão R$ 13 milhões para escolas infantis e quadras


Recursos de aproximadamente R$ 13 milhões estão à disposição de diversos municípios de todas as regiões do país para a construção de escolas da educação infantil e adequação de estruturas de quadras esportivas escolares. A liberação, sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) foram destinados R$ 9,2 milhões. O programa foi criado em 2007 para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas.

Para a adequação de quadras poliesportivas, o FNDE liberou R$ 3,8 milhões.

Os valores detalhados podem ser conferidos na 
página do FNDE na internet. 




Fonte: Ministério da Educação/via Femurn

Gestão Pública Municipal: Femurn realiza 1º Congresso Potiguar de Gestão Pública Municipal.




Entre os dias 24 e 25 de maio, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promoverá o 1º Congresso Potiguar de Gestão Pública Municipal. O evento será realizado no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. As inscrições são gratuitas.

O congresso propiciará a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas administrações municipais, bem como, proporcionará aos gestores e assessores uma abordagem técnica sobre temas pontuais e relevantes aos interesses dos municípios do Rio Grande do Norte.
O evento tratará de temas como a redistribuição dos royalties do petróleo; a Lei de Responsabilidade Fiscal; a alteração da forma do reajuste do FUNDEB; as vedações eleitorais e as cautelas no pleito eleitoral, dentre outros.
O congresso contará com especialistas na área do Direito, como Thiago Guterres, procurador-chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Carlos Thompson, conselheiro do TCE-RN, e Bartolomê Borba (RS), advogado e diretor da "Delegações de Prefeituras Municipais.
Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico http://www.dpm-rs.com.br/congresso-potiguar/formulario_inscricoes.php, ou através dos e-mailmunicipios@uol.com.br. Mais informações: (84) 3212-2545/3212-2882.
O 1º Congresso Potiguar de Gestão Pública Municipal conta com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Rio Grande do Norte e Controladoria-Geral da União.

Programação:

DIA 24 DE MAIO DE 2012 (quinta feira)
MANHÃ









9h
Abertura

Rosalba Ciarlini
Excelentíssima Senhora Governadora do Estado

Ricardo José Meirelles da Motta
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado

Judite de Miranda Monte Nunes
Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Romildo Gurgel
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado

Luíz  Benes Leocádio de Araújo
Presidente da Federaçõ dos Municípios do Rio Grande do Norte


9h30
às
10h30
Painel: A Redistribuição dos Royalties do Petróleo e a posição da Bancada Federal Potiguar
Painelistas: Deputados Federais do Estado do RN
Presidente da Mesa: Luíz Benes Leocádio de Araújo – Presidente da Federação dos Municipios do RN.

10h30
às
10h45
Intervalo :  Coffe – break

10h45
às
11h
Lançamento do Calendário de Obrigações Municipais da FEMURN.

11h
Ás
12h
Painel: A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Último Ano do Mandato
Painelista: Thiago Guterres / RN – Procurador – Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE / RN

TARDE

14h
Às
15h30
Painel: A Remuneração dos Agentes Políticos
Painelistas: Bartolomê Borba / RS – Advogado e Diretor da DPM
15h30
às
16h
Intervalo: Coffe – break
16h
às
17h30
Painel: A Educação Pública Municipal
- O Piso Nacional do Magistério frente aos Limites de Gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal
- A Alteração da Forma de Reajuste do FUNDEB
Painelista: Patrícia Collat  Bento Feijó / RS – Advogada e Coordenadora Técnica da DPM
17h30
Encerramento
DIA 25 DE MAIO DE 2012 (SEXTA FEIRA)
MANHÃ

9h
às
10h30
Painel: A Atuação do TCE frente às principais irregularidades Encontradas nas Auditorias Técnicas.
Painelistas: Carlos Thompson Costa Fernandes / RN – Conselheiro do TCE / RN.


10h30
às
10h45
Intervalo :  Coffe – break

10h45
Às
11h
Lançamento do Portal Legisla WEB

11h
às
12h
Painel: A CGU e a sua Função Fiscallizadora
Painelista: Moacir Rodrigues de Oliveira / RN – Chefe da Controladoria Geral da União do Estado RN

TARDE

14h
às
15h
Painel: As Vedações Eleitorais e às Cautelas no Pleito Eleitoral
Painelistas: César Púperi / RS – Advogado e Coordenador Técnico da DPM
15h
às
15h30
Intervalo: Coffe - break

15h30
às
16h30
Painel: A Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos.
Painelista: César Púperi / RS – Advogado e Coordenador Técnico da DPM
16h30
às
17h30
Painel: Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública
Painelista: Patrícia Collat  Bento Feijó / RS – Advogada e Coordenadora Técnica da DPM
17h30
Encerramento


Fonte: Femurn