Ministro Guido Mantega fez anúncio das medidasFoto: Wilson Dias / ABR
Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas nesta terça-feira pelo governo. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria.
A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012 o montante será de R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
Os setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
Desses, confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiadas pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
— Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira — disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
Sindicalistas fizeram protesto em frente ao Palácio do Planalto
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Haverá também preferência na compra de retroescavadeias com margem de 10% e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Banda Larga
O Plano Nacional de Banda Larga, que será criado, vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014. A renúncia fiscal para o programa é de R$ 461,5 milhões este ano e de R$ 970 milhões em 2013, um total de R$ 1,431 bilhão. O ministro também anunciou a prorrogação do programa Um Computador por Aluno até 2015.
Está suspensa a cobrança de IPI, PIS, COFINS e Cide para fabricantes de computadores portáteis na aquisição de matérias primas. O ministro também anunciou uma desoneração de IPI, PIS e COFINS sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores.
Comércio Exterior
Para estimular o comércio exterior, o governo ampliou o volume de recursos previstos para os programas oficiais de financiamento à exportação. O valor sobe de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2012. O orçamento do Proex-Financiamento subiu de R$ 800 milhões para R$ 1,6 bilhão, enquanto o Proex-Equalização saltou de R$ 445 milhões para R$ 1 bilhão.
Financiamentos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou nesta terça-feira a ampliação de diversas linhas de crédito voltadas ao investimento das empresas. Durante a apresentação, Coutinho não citou o aporte de R$ 45 bilhões à instituição financeira de fomento citada antes pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
— São medidas que têm como grande objetivo reduzir custos para a competitividade e assegurar valor agregado para o Brasil e, de outro lado, impulsionar o investimento e a inovação — disse Coutinho, ao comentar que o esforço do governo tem como objetivo final elevar a taxa de investimento do Brasil.
O PSI 4, por exemplo, teve o prazo para contratação estendido até 31 de dezembro de 2013. A ampliação do prazo gera um custo adicional para a equalização das operações de R$ 6,5 bilhões.
Entre as linhas oferecidas pelo BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, o crédito para a compra de ônibus e caminhões terá o juro reduzido de 10% para 7,7% ao ano e o prazo, que era de 96 meses passa para até 120 meses.
Coutinho também detalhou a ampliação do programa Revitaliza, cujas taxas de juros foram mantidas em 9% ao ano, mas com o acesso estendido a novos setores, como calçados, instrumentos médicos, informática, brinquedos, móveis, artefatos de madeiras, acessórios para automóveis, entre outros. Já o Progeren, com linhas de crédito voltadas para capital de giro, foi ampliado de R$ 5 bilhões para R$ 15 bilhões.
A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012 o montante será de R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
Os setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
Desses, confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiadas pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
— Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira — disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
Sindicalistas fizeram protesto em frente ao Palácio do Planalto
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Haverá também preferência na compra de retroescavadeias com margem de 10% e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Banda Larga
O Plano Nacional de Banda Larga, que será criado, vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014. A renúncia fiscal para o programa é de R$ 461,5 milhões este ano e de R$ 970 milhões em 2013, um total de R$ 1,431 bilhão. O ministro também anunciou a prorrogação do programa Um Computador por Aluno até 2015.
Está suspensa a cobrança de IPI, PIS, COFINS e Cide para fabricantes de computadores portáteis na aquisição de matérias primas. O ministro também anunciou uma desoneração de IPI, PIS e COFINS sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores.
Comércio Exterior
Para estimular o comércio exterior, o governo ampliou o volume de recursos previstos para os programas oficiais de financiamento à exportação. O valor sobe de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2012. O orçamento do Proex-Financiamento subiu de R$ 800 milhões para R$ 1,6 bilhão, enquanto o Proex-Equalização saltou de R$ 445 milhões para R$ 1 bilhão.
Financiamentos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou nesta terça-feira a ampliação de diversas linhas de crédito voltadas ao investimento das empresas. Durante a apresentação, Coutinho não citou o aporte de R$ 45 bilhões à instituição financeira de fomento citada antes pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
— São medidas que têm como grande objetivo reduzir custos para a competitividade e assegurar valor agregado para o Brasil e, de outro lado, impulsionar o investimento e a inovação — disse Coutinho, ao comentar que o esforço do governo tem como objetivo final elevar a taxa de investimento do Brasil.
O PSI 4, por exemplo, teve o prazo para contratação estendido até 31 de dezembro de 2013. A ampliação do prazo gera um custo adicional para a equalização das operações de R$ 6,5 bilhões.
Entre as linhas oferecidas pelo BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, o crédito para a compra de ônibus e caminhões terá o juro reduzido de 10% para 7,7% ao ano e o prazo, que era de 96 meses passa para até 120 meses.
Coutinho também detalhou a ampliação do programa Revitaliza, cujas taxas de juros foram mantidas em 9% ao ano, mas com o acesso estendido a novos setores, como calçados, instrumentos médicos, informática, brinquedos, móveis, artefatos de madeiras, acessórios para automóveis, entre outros. Já o Progeren, com linhas de crédito voltadas para capital de giro, foi ampliado de R$ 5 bilhões para R$ 15 bilhões.
Fonte: Zerohora/Agência Brasil
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