Anunciadas pela Prefeitura de Natal para começar este mês, as obras de mobilidade urbana para Copa de 2014 continuam no papel. Os projetos não voltaram para Caixa Econômica Federal (CEF) após a solicitação de correções feita pelo banco federal. O mau andamento dos projetos pesam para que as intervenções não sejam iniciadas este ano. Apesar do anúncio do Município de que já pode assinar o contrato com a Caixa, os trâmites que antecipam essa contratação ainda não foram concluídos.
Além da parte burocrática, o projeto deve começar pelas 350 desapropriações que não foram iniciadas e devem custar aos cofres do executivo municipal R$ 25 milhões. Os moradores das áreas próximas ao Complexo Viário da Urbana, um dos principais pontos de modificação nas vias, afirmam que não receberam nenhuma visita da Prefeitura para fazer avaliação de seus imóveis. Embora não exista um reconhecimento público por parte da gestão, o prazo para executar as obras fica cada vez mais curto para Natal chegar em 2014 com as 11 intervenções da mobilidade urbana concluídas.
A Prefeitura declarou que já pode receber os recursos para as obras por causa do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) emitido na última terça-feira pela União. De acordo com o Município, o documento é exigido, dentre outras coisas, para a "celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais".
Porém, o aval dado pelo Governo Federal não resolve o problema da Prefeitura junto a Caixa Econômica, que aguarda o retorno dos projetos, os quais precisam passar por uma revisão das planilhas de cotações. O secretário municipal de Obras (Semopi), Sérgio Pinheiro, já informou que quer uma audiência com a Caixa para resolver os problemas que estão travando a aprovação do projeto. Por meio da assessoria, a CEF informou que a Prefeitura não retornou com a documentação modificada e que não é de conhecimento da instituição nenhuma reunião com o Município.
A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, para verificar se a do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é suficiente para resolver as pendências do Município com a União. Informações não oficiais apontam que além existem outras pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional que impossibilitam a assinatura do contrato com a Caixa.
Urgência que não se concretiza
Em meio aos impasses gerados para assinar o contrato, as obras ficam sem data para começar, já que a previsão era de dezembro de 2011, período estipulado até pela presidente Dilma Rousseff em seus pronunciamentos pelo país. A reportagem do Diário de Natal conversou com o secretário de planejamento da Semopi, Walter Fernandes, sobre a situação do projeto de mobilidade para Copa. Ele falou da urgência em começar a obra e que acreditava no seu início ainda este mês. Fernandes explicou que a Matriz de Responsabilidade das obras mudou. O que antes era um projeto conjunto com o Governo do Estado passou por uma revisão no Ministério das Cidades, e agora está separado.
A alteração divide as responsabilidades dos gestores sobre as obras e acaba com as muitas denominações para as intervenções. "O novo nome é Zona Norte - Estádio Arena das Dunas", apontou. Para executar as obras serão aplicados R$ 293 milhões do Governo Federal e uma contrapartida da Prefeitura na ordem de R$ 15,4 milhões. O secretário disse que não sabe se foi feito o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mais do que a contrapartida, a Prefeitura precisa desembolsar também R$ 25,8 milhões em desapropriações.
De acordo com Fernandes, são 350 desapropriações e nenhuma foi realizada ainda. Para se ter uma ideia de quanto tempo as desapropriações podem durar, até o imóvel ser entregue ao Município é feito o seguinte caminho: primeiro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) faz a caracterização das áreas que serão desapropriadas, depois manda o processo para Semopi, que faz uma solicitação para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Esse por sua vez realiza uma visita social ao local e depois a avaliação do imóvel vai para Procuradoria do Município. Concluído todo esse processo é que os moradores tomaram consciência do valor que vão receber. O trâmite das desapropriações pode passar também por algum processo judicial de algum morador que não esteja satisfeito com o valor oferecido pelo poder público.
Uma das principais áreas de desapropriação está no anel viário da Urbana. Dinarte Dantas, proprietário de um posto de combustível nessa região, que conforme o projeto da Prefeitura deve sair do local, afirma que não recebeu a visita de qualquer servidor da Prefeitura. O comerciante, que não tem interesse em sair do seu estabelecimento, diz que está no mesmo lugar desde 1986 e tem uma clientela fiel. "Há uns dois anos passaram algumas pessoas aqui dizendo que era da Prefeitura. Eles fizeram a medição do local e não voltaram mais", relatou. Dinarte diz que ouviu falar das desapropriações pela imprensa e que até agora não sabe o que vai acontecer nas imediações do posto.
Obras sob a responsabilidade do Município
- Corredor Estrutural Oeste - lote 1 - R$ 39.5 milhões
- Complexo Viário da Urnaba - lote 1 - R$ 36.1 milhões
- Reestruturação Geométrica da Avenida Capitão Mor Gouveia - lote 1 - R$ 23 milhões
- Entrocamento da Avenida Prudente de Morais / Mor Gouveia - lote 2 - R$ 26.120 milhões
- Entrocamento da Avenida Prudente de Morais / Rua Raimundo Chaves - lote 2 - R$ 18.2 milhões
- Entrocamento da Avenida Prudente de Morais / Lima e Silva - lote 2 - R$ 75.4 milhões
- Entrocamento da Avenida Romualdo Galvão / Lima e Silva - lote 2 - R$ 22.6 milhões
- Entrocamento da Avenida Senador Salgado Filho / Salgado Filho - lote 2 - R$ 9.9 milhões
- Entrocamento da Avenida Senador Salgado Filho/ Mor Gouveia - lote 2 - R$ 28.3 milhões
- Implantação de Plataformas de Embarque e desembarque - lote 1 e 2 - R$ 13.3 milhões
- Passeio público (calçada acessíveis) e Sinalização (Ruas e Trânsito) - lote 1 e 2 - R$ 16 milhões
- Desapropriações (contrapartida) - R$ 25.8 milhões
- Projeto (contrapartida) - R$ 4.6 milhões
- Valortotal do investimento - R$ 338 milhões
A Prefeitura declarou que já pode receber os recursos para as obras por causa do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) emitido na última terça-feira pela União. De acordo com o Município, o documento é exigido, dentre outras coisas, para a "celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais".
Porém, o aval dado pelo Governo Federal não resolve o problema da Prefeitura junto a Caixa Econômica, que aguarda o retorno dos projetos, os quais precisam passar por uma revisão das planilhas de cotações. O secretário municipal de Obras (Semopi), Sérgio Pinheiro, já informou que quer uma audiência com a Caixa para resolver os problemas que estão travando a aprovação do projeto. Por meio da assessoria, a CEF informou que a Prefeitura não retornou com a documentação modificada e que não é de conhecimento da instituição nenhuma reunião com o Município.
A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, para verificar se a do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é suficiente para resolver as pendências do Município com a União. Informações não oficiais apontam que além existem outras pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional que impossibilitam a assinatura do contrato com a Caixa.
Urgência que não se concretiza
Em meio aos impasses gerados para assinar o contrato, as obras ficam sem data para começar, já que a previsão era de dezembro de 2011, período estipulado até pela presidente Dilma Rousseff em seus pronunciamentos pelo país. A reportagem do Diário de Natal conversou com o secretário de planejamento da Semopi, Walter Fernandes, sobre a situação do projeto de mobilidade para Copa. Ele falou da urgência em começar a obra e que acreditava no seu início ainda este mês. Fernandes explicou que a Matriz de Responsabilidade das obras mudou. O que antes era um projeto conjunto com o Governo do Estado passou por uma revisão no Ministério das Cidades, e agora está separado.
A alteração divide as responsabilidades dos gestores sobre as obras e acaba com as muitas denominações para as intervenções. "O novo nome é Zona Norte - Estádio Arena das Dunas", apontou. Para executar as obras serão aplicados R$ 293 milhões do Governo Federal e uma contrapartida da Prefeitura na ordem de R$ 15,4 milhões. O secretário disse que não sabe se foi feito o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mais do que a contrapartida, a Prefeitura precisa desembolsar também R$ 25,8 milhões em desapropriações.
De acordo com Fernandes, são 350 desapropriações e nenhuma foi realizada ainda. Para se ter uma ideia de quanto tempo as desapropriações podem durar, até o imóvel ser entregue ao Município é feito o seguinte caminho: primeiro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) faz a caracterização das áreas que serão desapropriadas, depois manda o processo para Semopi, que faz uma solicitação para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Esse por sua vez realiza uma visita social ao local e depois a avaliação do imóvel vai para Procuradoria do Município. Concluído todo esse processo é que os moradores tomaram consciência do valor que vão receber. O trâmite das desapropriações pode passar também por algum processo judicial de algum morador que não esteja satisfeito com o valor oferecido pelo poder público.
Uma das principais áreas de desapropriação está no anel viário da Urbana. Dinarte Dantas, proprietário de um posto de combustível nessa região, que conforme o projeto da Prefeitura deve sair do local, afirma que não recebeu a visita de qualquer servidor da Prefeitura. O comerciante, que não tem interesse em sair do seu estabelecimento, diz que está no mesmo lugar desde 1986 e tem uma clientela fiel. "Há uns dois anos passaram algumas pessoas aqui dizendo que era da Prefeitura. Eles fizeram a medição do local e não voltaram mais", relatou. Dinarte diz que ouviu falar das desapropriações pela imprensa e que até agora não sabe o que vai acontecer nas imediações do posto.
Obras sob a responsabilidade do Município
- Corredor Estrutural Oeste - lote 1 - R$ 39.5 milhões
- Complexo Viário da Urnaba - lote 1 - R$ 36.1 milhões
- Reestruturação Geométrica da Avenida Capitão Mor Gouveia - lote 1 - R$ 23 milhões
- Entrocamento da Avenida Prudente de Morais / Mor Gouveia - lote 2 - R$ 26.120 milhões
- Entrocamento da Avenida Prudente de Morais / Rua Raimundo Chaves - lote 2 - R$ 18.2 milhões
- Entrocamento da Avenida Prudente de Morais / Lima e Silva - lote 2 - R$ 75.4 milhões
- Entrocamento da Avenida Romualdo Galvão / Lima e Silva - lote 2 - R$ 22.6 milhões
- Entrocamento da Avenida Senador Salgado Filho / Salgado Filho - lote 2 - R$ 9.9 milhões
- Entrocamento da Avenida Senador Salgado Filho/ Mor Gouveia - lote 2 - R$ 28.3 milhões
- Implantação de Plataformas de Embarque e desembarque - lote 1 e 2 - R$ 13.3 milhões
- Passeio público (calçada acessíveis) e Sinalização (Ruas e Trânsito) - lote 1 e 2 - R$ 16 milhões
- Desapropriações (contrapartida) - R$ 25.8 milhões
- Projeto (contrapartida) - R$ 4.6 milhões
- Valortotal do investimento - R$ 338 milhões
Fonte: Semopi
DN Online
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