Robin Hood às avessas - Nominuto em O Mossoroense

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O Mossoroense

Coluna Nominuto em O Mossoroense na edição desta quarta-feira, dia 19 de outubro de 2010.

Robin Hood às avessas 

A Prefeitura do Natal costuma se enredar em processos que não consegue explicar. Ou justificar.

Em 2010, o governo municipal conseguiu aprovar na CMN (Câmara Municipal do Natal) uma lei mudando os procedimentos na arrecadação de impostos. Até aí, tudo bem.

Mas em um dos artigos, a lei anistia empresas de ensino superior (frise-se: somente elas) em débito com o município. O perdão do ISS destas universidades, faculdades e colégios soma mais de R$ 70 milhões. Parece coisa dirigida, combinada, estranha.

A estranheza levou o Ministério Público a questionar a constitucionalidade da lei.A ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade - está sendo julgada pelo Tribunal de Justiça.

O MP argumenta que a Prefeitura do Natal não pode anular autos de infração anteriores à vigência da lei aprovada. A nova norma só deve prevalecer para o futuro. Trata-se do princípio da irretroatividade.

Ainda segundo o MP, a Lei Municipal nº 6.131/10 "desconsidera os efeitos já produzidos pelos autos de infração lavrados em desfavor das pessoas jurídicas que foram beneficiadas com imunidade tributária sem o preenchimento dos requisitos legais, em virtude da inexistência de prévio processo administrativo". Portanto, o perdão dado pela prefeita Micarla de Sousa (PV) às empresas de ensino superior é indevido.

Perguntar não ofende: por que a prefeita da capital resolveu anular dívidas de ISS das empresas de ensino superior? Por que atender somente estas empresas? Por que Micarla de Sousa abriu mão de mais de R$ 70 milhões na arrecadação de impostos se Natal está em crise financeira desde o início da gestão dela? Por quê?

O valor anistiado está próximo da quantia que Natal pretende contratar ao BID (Banco Interamericando de Desenvolvimento), cerca de US$ 40 milhões dos US$ 100 milhões que deverão ser autorizados pela CMN para garantir as contrapartidas nas obras da Copa 2014.

O que está por trás do perdão generoso da prefeita?

Então, não há crise financeira em Natal. A prefeita engana a população mais uma vez.

Se há condições de abrir mão de arrecadação, Micarla de Sousa não precisa cobrar de forma retroativa o IPTU de grande parcela dos natalenses, como ela já externou.

Como ela pode cobrar IPTU do cidadão comum se perdoa os débitos de empresas, boa parte delas com boa saúde financeira?

Antes de cobrar IPTU retroativo, a Prefeitura do Natal deve fazer um esforço para reduzir o nível de inadimplência do imposto, que beira hoje os 40%.

E mais: deve rever tal anistia às empresas de ensino superior.

Senão Micarla vira uma Robin Hood às avessas: ela tira dos pobres para dar aos ricos. 

ClubeA deputada Sandra Rosado, líder do PSB, participou ontem pela primeira vez do já costumeiro almoço de líderes no apartamento de Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Brasília. O anfitrião e conterrâneo de Sandra recebeu-a com todos os salamaleques possíves. Ainda bem, porque Sandra Rosado era única mulher na reunião-almoço, um verdadeiro Clube do Bolinha.

Nos tabletsA LivingFor, primeira revista digital do RN, será lançada hoje (19) em Natal numa big festa no Olimpo da Prudente. O conteúdo é exclusivo para usuários do Ipad e dos tablets que utilizam o sistema Android. A LivingFor é um sinal claro dos tempos modernos.

ViolênciaPor convocação da deputada Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa fará audiência pública amanhã para discutir a violência nas escolas da rede estadual de ensino. O tema é bastante oportuno na véspera da abertura dos tradicionais Jern's - Jogos Escolares. Tanto o evento esportivo como as escolas são palcos hoje da ação de vândalos e de gangues que amedrotam alunos, professores e as famílias. Será às 14h30, no plenarinho da AL.

Face a faceSão os ossos do ofício. A governadora Rosalba Ciarlini enfrentou ontem o protesto de servidores da educação antes de lançar o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. A categoria cobrou o cumprimento do plano de cargos e salários aprovado na farra eleitoral do governo no ano passado com o aval da Assembleia Legislativa. Rosalba conversou com os sindicalistas sem definir prazo, afinal o Estado ainda descumpre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. (foto: Márlio Forte)

PlenoO julgamento da ADIN contra a lei da anistia em favor das empresas de ensino superior em Natal deve prosseguir hoje no Tribunal de Justiça. Até agora, o jogo está empatado. Um a um. O desembargador Aderson Silvino votou pela constitucionalidade da lei e seu colega Cláudio Santos votou contra. O desembargador João Rebouças pediu vistas. O resultado no TJ é imprevisível.

Dívida públicaA autorização para o pedido de empréstimo da Prefeitura do Natal junto ao BID, no valor de US$ 100 milhões, foi aprovado ontem na CMN em primeira discussão. A votação será concluída nesta quarta-feira.

Lanterna

Deu na Folha de São Paulo: Natal vai sediar apenas os jogos da primeira fase da Copa 2014. Ao lado de Manaus e Cuiabá, a capital potiguar é considerada laterninha nas obras do mundial de futebol. A Arena das Dunas será palco apenas de quatro jogos da competição. A sinalização da Fifa ocorreu em reunião recente na sede da entidade, em Zurique. A Fifa não esconde a preferência por São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte como principais locais do evento. A federação internacional também demonstra simpatia por Salvador, Fortaleza e Recife. O Itaquerão, em São Paulo, será o estádio da abertura dos jogos.

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