Para o fim deste mês está prevista a suspensão de procedimentos cirúrgicos; demanda de investimentos é milionária e não solução para fim do impasse.
Mantido por doações e repasses do Sistema Único de Saúde, via Prefeitura do Natal e Governo do Estado, a iminência do cancelamento das cirurgias se avizinha sem solução para o conflito. A incerteza sobre o fim do imbróglio é a única certeza que se tem.
De um lado, a direção do hospital argumenta a necessidade de reaparelhamento – precisa-se de itens que vão de microscópio a tomógrafo –, de outro os mantenedores, um pelo menos, afirma contribuir além da esfera comum, legalmente instituída em convênio, que é o caso do Governo do Estado.
“Os investimentos são algo em torno de R$ 3 milhões”, diz Paulo Xavier, diretor do Varela Santiago. “E só Estado tem condições de arcar com esse valor”. Há 60 dias, disse ele, foi expedido comunicado ao Ministério Público, ao Governo do Estado e Prefeitura do Natal dando ciência das condições atuais estabelecimento.
Atualmente, o Varela se mantém com repasses da Prefeitura do Natal (R$ 400 mi mensais), um convênio com o Governo do Estado orçado em R$ 120 mil por mês e doações filantrópicas, que beiram os R$ 50 mil a cada trinta dias. O problema está na competência, argumentou Xavier, de cada um.
A Prefeitura, por exemplo, é a maior mantenedora do hospital. Ela tem convênios cujos recursos são do Ministério da Saúde para abarcar o atendimento à pediatria de competência do Município. As contas não fecham, contudo.
Somados os repasses feitos ao hospital, o volume de recursos atinge cerca de RS 600 mil mensais. O problema é que não há regularidade nos repasses. Exemplo: o convênio do Governo do Estado é feito quadrimestralmente, até que as somas atingem R$ 1,2 milhão.
“E na verdade, os gastos do Estado com o Varela são bem mais superiores. Foram, em junho, R$ 489 mil, em manutenção da UTI, que nós fazemos, pagamento do pessoal da Sesap que cedemos ao hospital, recolhimento de lixo hospitalar, fornecimento de gases medicinais etc”, disse Domício Arruda, secretário estadual de Saúde, que acrescenta: “O Varela não é prestador de nenhum serviço da Sesap”.
Só em folha de pagamento, o hospital despende R$ 550 mil por mês. Como há muito a conta não fecha, empréstimos à Caixa tem sido a solução. O Varela deve hoje R$ 1,7 milhão e a parcela de pagamento, de R$ 200 mil, vem sendo automaticamente descontada dos repasses da Secretaria Municipal de Saúde.
O Hospital Infantil Varela Santiago opera no Estado há 94 anos. Atualmente tem 110 leitos, sendo 10 de UTIs e uma equipe de 375 funcionários.
Além do secretário estadual, a reportagem tentou contatar a titular da Saúde no Município, Perpétuo Socorro, mas sem sucesso.
Fonte: nominuto.com
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