Motoristas
profissionais das categorias C, D e E serão submetidos obrigatoriamente ao
exame toxicológico. Ele detecta o uso de entorpecentes usados em um período de
até três meses. Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovar ou
mudar de categoria, o profissional precisará apresentar esse exame. A medida
serve para coibir os acidentes de trânsito causados por motoristas dessas
categorias.
A obrigatoriedade do
exame foi anunciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da
Resolução 460/2013, publicada nesta quarta-feira, 27 de novembro, no Diário
Oficial da União (DOU). O exame será cobrado a partir de janeiro de 2014.
Mais de 43 mil
pessoas perdem a vidas nas estradas pelo Brasil anualmente. Em 2010, o número
de acidentes com veículos grandes, como caminhões e ônibus, chegou a 9.783. De
acordo com o Contran, a resolução vai garantir mais segurança no trânsito, pois
os motoristas profissionais que utilizarem quaisquer substâncias psicoativas
não terão direito à CNH.
Condutores que
transportam cargas e vidas são os maiores responsáveis por acidentes de
trânsito, segundo Polícia Rodoviária Federal (PRF). E em boa parte dos casos há
suspeita de a causa ser o uso de tóxicos, como cocaína, maconha e derivados,
morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (Rebite).
Exame
O exame toxicológico
é feito com um fio de cabelo ou com pedaço da unha e custa em média R$ 290. O
valor será pago pelo motorista. Ele é a maneira mais eficaz de comprovar o uso
de substâncias psicoativas.
Caso o motorista
testado esteja em uso de medicamento prescrito por um médico, e seja detectado
no exame, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser
submetidas à avaliação médica em clínica credenciada que emitirá um laudo final
de aptidão do condutor.
Em testes anteriores,
a PRF constatou que entre os entorpecentes mais utilizados por motoristas
profissionais estão: álcool, maconha, anfetaminas, metanfetaminas, cocaína,
crack e merla.
Com informações da CNM
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