O reajuste do piso do
magistério para 2014 é de 8,32%. O valor mínimo a ser pago por 40 horas
semanais passará dos atuais R$ 1,567,00 para R$ 1,697,39. O impacto nos cofres
municipais chegará a R$ 4,1 bilhões. Segundo a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), uma média de 79,7% de todo o recurso do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) será comprometido apenas com o pagamento dos professores.
O Ministério da Educação
(MEC) fez o anúncio com o reajuste oficial na tarde desta quarta-feira, 30 de
janeiro. O valor é o mesmo previsto pela CNM, que calculou o reajuste com base
na Lei 11.738/2008. Agora, a preocupação dos gestores com o piso é maior. “Os
Municípios empenham sozinhos esforços para garantir o cumprimento da lei. É
evidente a necessidade de complementação por parte da União”, destaca o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O piso é reajustado
anualmente no mês de janeiro pelo percentual de crescimento do valor mínimo por
aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb.
Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério vem implicando aumentos acima da
inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo.
Acima da inflação
Tendo como critério de
reajuste o valor aluno/ano do Fundeb, o salário dos professores é elevado sempre
acima da inflação, alerta a CNM. Além de ser maior que a inflação, o aumento
supera o crescimento de arrecadação dos governos federal, estaduais e
municipais. A entidade busca a aprovação no Congresso de outro critério, o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto no Projeto de Lei
3.776/2008.
Um exemplo: no ano de 2012
a inflação medida pelo INPC foi de 6,08%, enquanto o piso dos professores foi
reajustado em 22,22%. Este ano, o Índice de Preços ao Consumidor é de 5,58%
contra o aumento de 8,32% para o salário dos docentes.
Imagem ilustrativa
Com informações da Agência CNM
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