Prefeitos de todo o
Brasil estão preocupados com o novo ciclo de redução que o Fundo de
Participação dos Municípios está registrando. "Fica evidente que estamos
diante de um período de recuo do FPM que já é o maior desde a crise fiscal de
2009”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski.
Parte dessa redução é
devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho,
mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo. O Governo
Federal acaba de divulgar (avaliação fiscal do 3º bimestre) redução de 3,4% em sua
previsão para o FPM deste ano. “Mesmo com a nova previsão, a CNM considera essa
estimativa altamente otimista e fora da nova realidade econômica do País,
desconsiderando, por exemplo, as novas desonerações concedidas para o IPI”,
destaca Ziulkoski.
A previsão para o
último decêndio de julho é de R$ 1.011.835.000,00 em valores já descontados a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.264.793.750,00.
Dessa forma, julho
deve fechar com um repasse total de R$ 3,85 bilhões, valor que é 17,78% menor
em termos nominais que julho do ano passado. Em termos reais, é 21,51% menor.
“É o pior resultado do Fundo desde quando este iniciou sua recuperação da crise
fiscal do ano de 2009 em janeiro de 2010”, lembra o presidente da CNM.
O valor acumulado no
ano entre janeiro e julho já é menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo
período do ano passado. Segundo Ziulkoski, “Isso indica que a previsão do
Governo Federal, de inicialmente R$ 73,8 bilhões e agora R$ 70,6 bilhões, ainda
está superestimada, a não ser que seja registrada uma espetacular recuperação
do FPM daqui para frente, o que não é o cenário que se desenha para os
próximos meses do ano”, adianta.
Fonte: Agência CNM
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