O governo federal libera R$ 2 bilhões para as regiões
afetadas por calamidades naturais. A decisão está publicada no Diário Oficial
da União de hoje (25), assim como a portaria do Ministério da Integração Nacional que reconhece o estado de calamidade
pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, em decorrência da erosão
marinha.
O repasse de recursos será conduzido pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento destinados a
agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Só será autorizado o
repasse no caso de famílias com renda até R$ 2.790. O financiamento poderá ser
feito em até 120 parcelas. As verbas poderão ser repassadas também para os
serviços públicos de saneamento básico e para as obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
Sobre a situação em Ponta Negra, no começo desta semana, a
prefeitura de Natal encaminhou documento ao governo federal informando que a
praia sofreu danos devido à erosão marinha, o que causa danos materiais e
ambientais.
Fonte: Agência Brasil
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