 Municípios
de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o
dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e
equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz
parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e
prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às
prefeituras contempladas. O formulário de cadastramento está disponível no
portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço
eletrônico www.mda.gov.br.
"Para
pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que pode
custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível. No caso
da motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$ 500 mil
por máquina", explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor técnico do
MDA.
O
processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento,
até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de
setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas
selecionadas em 19 de outubro, conforme especificado na Portaria nº
43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada município terá
como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
O
procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link
"cadastramento de carta-consulta", preencher o campo usuário com
o termo "município" mais o código de seis dígitos do município no
IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de
dados do ministério.
Caso
o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um
ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mailpac2mda@mda.gov.br informando
um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado
o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a
opção "Esqueceu da senha?", para envio automático de uma nova.
O passo
a passo do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.
Em
um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275
retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras
a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios
estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de
regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com
retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras.
Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas
compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.
Para
que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a
orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da
modalidade
associativa
(ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no
mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50
mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será
administrada e usada pelos municípios conjuntamente. Com a entrega dessas
máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores
condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à
cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os
pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança
nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos
alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola
do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.
PAC
2
A
ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de
3,9 mil municípios do país até 2014. A medida vai beneficiar mais de 61
milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores
familiares, O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em
dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126
municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas.
O
MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade
associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas
válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente,
estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC,
reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos,
decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram
selecionados 1.299 municípios, mediante 1.263 propostas individuais e de 12
de associações.
Fonte: Femurn
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