O
presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conselheiro Valério Mesquita e
o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Walraven acertaram
em encontro na Corte de Contas adotar uma ação intensiva de controle e
fiscalização com relação à aplicação dos recursos destinados aos 139 municípios
do Estadoque estadoem estado de emergência, em face da seca para inibir desvio
de finalidade.
TCE e TCU vão atuar
em conjunto com o objetivo de evitar que o dinheiro público seja desviado de
suas finalidades precípuas. Os recursos provenientes dos governos federal e
estadual terão destinação específica para obras destinadas ao combate a seca e
não poderão ser desviados para outras atividades, principalmente para contração
de bandas e de cantores famosos na época dos festejos juninos.
“Seremos rigorosos
na apuração dos fatos e puniremos exemplarmenteaqueles gestores que
descumprirem as normas estabelecidaspelo decretode emergencia. Equipes dos dois
tribunais vão atuar em conjunto visando detectarem supostas irregularides. Caso
haja qualquer tipo de desvio os recursos serão imediatamente suspensos e os
gestores punidos, disseram o conselheiro Valério Mesquita e o secretário
Alexandre Walraven.
Participaram ainda do encontro os conselheiros
Thompson Fernandes e Marcos Montenegro (em exercício), procurador de contas
Ricart César Coelho, Marcos Araújo Silva do TCU, a secretária de Controle
Externo, Michelle Araújo, além de técnicos especializados do TCE. Novas
reuniões serão programas futuramente a medida que as ações forem desenvolvidas
no sentido de preservar a aplicação correta do dinheiro do erário.
Fonte: Nominuto.Com
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