Um impasse entre o
Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação do RN e uma empresa
fornecedora de equipamentos eletrônicos já gera atraso de quase um ano na
distribuição de 1.774 tablets adquiridos
para as escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Os equipamentos fazem parte
de um kit composto também por um projetor Proinfo com lousa digital, que não
foi entregue pela empresa contratada.
Sem o kit completo, a Seec não distribuiu os tablets, que permanecem
guardados no Centro de Trânsito de
Materiais da secretaria desde abril de 2013. Ela aguarda uma orientação do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, para
resolver a situação.
Os tablets e os projetores
foram adquiridos em pregões diferentes do FNDE. Segundo a assessoria de
imprensa do órgão, a partir do valor oferecido pelas empresas vencedoras nos
pregões eletrônicos do próprio FNDE, os estados podem contratá-las, cada um de
forma individual. Dessa forma, o Estado do RN tem um contrato direto com o
fornecedor. No caso do kit, duas
empresas venceram: uma vendeu os
tablets, enquanto a outra ofereceu os projetores.
O Estado recebeu o
primeiro produto (o tablet). Porém, a empresa que ofereceu os projetores – que
são importados - pediu um reajuste, por causa do aumento do dólar entre o
período do pregão e o da compra. A empresa é a Daruma Telecomunicações e
Informática S/A, com escritório em São Paulo. De acordo com a Seec, a Daruma
procurou o Estado para rever o valor da compra. Porém o Governo fora orientado
pelo FNDE a não pagar a diferença. Dessa forma, os tablets permaneceram guardados.
“Esse tablet funciona
junto com o restante do kit. A empresa alega que não pode comprar os projetores
porque, por causa do aumento do dólar, o valor do pregão não foi mais
suficiente. Mesmo que o Estado tivesse dinheiro para complementar esse valor, o
FNDE não permitiu”, afirma Elisabete Barbosa, coordenadora da Assessoria
Técnica de Planejamento da Seec.
Cada tablet, de dez
polegadas, foi adquirido pelo valor unitário de R$ 462,49, chegando a um total
de R$ 820.457,26. Ao ser contratada a compra, os 1.774 projetores custavam,
cada um, R$ 1.825, e, ao todo, somavam R$ 3, 237 milhões. Eles seriam
destinados às escolas do Estado que atendem ao Ensino Médio. “Pelo padrão do MEC, é um tablet para cada três salas
de aula”, explica a coordenadora.
A secretaria participou de
reunião com o FNDE, em Brasília, no último dia 30, e aguarda uma orientação
do para saber qual será o próximo passo.
De acordo com a coordenadora da Seec, é possível que haja uma complementação do
valor e o projetor passe a custar R$ 2.100, ou que outro contrato seja firmado.
A situação está sendo investigada pelo Ministério Público do RN. Para o MP, a
demora pode tornar o equipamento obsoleto ou mecanicamente deteriorado,
causando prejuízo ao erário. Segundo a Seec, os tablets estão bem
acondicionados e podem funcionar normalmente. Após receberem os equipamentos,
os professores ainda terão cursos de treinamento.
Fonte: Tribuna do Norte
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