Foram creditados nesta
quarta-feira, 5 de fevereiro, dois repasses nas contas municipais do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
esclarece a origem deles.
Segundo informações do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o primeiro trata-se do
repasse do resíduo para integralizar a complementação do ano de 2013 - que deve
ser depositado até o quinto dia útil de fevereiro do ano seguinte. Portanto,
foi efetuado hoje um total de R$ 686,9, milhões.
O outro montante é a primeira parcela da
complementação de 2014, que soma R$ 685,8 milhões. Assim, os Municípios
receberam nas contas do Fundeb crédito referente a esses dois repasses.
Mais detalhes
Essa situação só acontece
no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de
receita referente ao ano anterior. Pois, ao longo de cada ano, a União só
repassa 85% dos recursos que integram a complementação federal ao Fundeb, e
deixa os 15% restantes para serem pagos em janeiro do ano seguinte.
Neste ano, os Municípios
que receberão recursos da complementação da União ao Fundeb são de dez Estados:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e
Rio Grande do Norte. Embora sem complementação da União nos últimos anos, o
Estado do Rio Grande do Norte e os Municípios voltam a receber esses recursos
em 2014.
Por: Agência CNM
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