quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Atual secretário de tributação de Santo Antônio/RN é sabatinado em sessão da Câmara para esclarecer possíveis aumentos e aplicações do IPTU

A Câmara Municipal de Santo Antônio/RN realizou nesta quarta-feira (20/11)  uma sessão extraordinária,  sendo que o principal assunto a ser debatido pelos vereadores  foi sobre possíveis e abusivos aumentos do IPTU local. Para devidos esclarecimentos foi convidado o atual secretário de tributação, o senhor Damião Silva, para dar explicações sobre as medidas de cobranças adotadas pelo prefeito atual, que, sobre justificativas de adequar as cobranças aos modelos atuais e que, as mesmas, não estariam sendo cobradas como se deveria; levou um grupo de vereadores, a pedido de setores da população local, a pedir explicações sobre possíveis equívocos nas cobranças. Segundo o secretário Damião o valor foi até rebaixado, medida que a maioria da população não concorda pois muitos se assustam ao receber o “carnê” de cobrança. Na ocasião a vereadora Goreth Orrico alertou que a Lei pela qual permitia tal reformulação, dizia que só poderia se fazer valer de tais medidas a partir de um ano(janeiro de 2014); e disse que quem se sentir prejudicado pode recorrer aos seus direitos. Sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança do IPTU de 01 de janeiro até o momento, o vereador Audy Acciole,  ao ouvir, durante a sessão, com as palavras do próprio secretário que parte dos recursos foram utilizados nas reformas do mercado público, quadra do pica-pau, reformas de cemitério, entre outras; solicitou ao secretário os comprovantes que comprovem de fato, os devidos gastos nas reformas citadas. 
Todos que estavam presente puderam constatar que, muitas vezes, o assunto principal foi deixado  de lado para serem lembradas culpas passadas, como se isso revolvesse alguma coisa, desnorteando o assunto principal da sessão, dessa maneira, para as distorções com poucas e não muito claras explicações sobre a cobrança e as devidas aplicações do IPTU. 
O que ficou de fato mesmo foi a frustração dos presentes à sessão que esperavam melhores esclarecimentos e que, os mesmos, esperam que em outra ocasião de uma nova sessão se mostre mais detalhes para ver se de fato a transparência chegue aos olhos da população, afinal quem paga tudo é o povo e, esse mesmo povo merece uma boa explicação sobre o seu dinheiro depositado em forma de IPTU. Afinal, se ao invés de ficarem culpando-se uns aos outros sobre as carapaças de administrações passadas que, com tais querelas, não se chega a lugar nenhum, deveriam chegar a um acordo simplesmente para mostrar ao povo o que o povo quer e tem o direito de saber; o porquê do possível aumento do IPTU  e onde o mesmo é aplicado. Afinal o dinheiro é do povo ou não?



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