O número de pessoas em situação
de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia
representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso
tivesse sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação
divulgada nesta quarta-feira (26), em Brasília, por pesquisadores do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Atualmente, as famílias vivendo
em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de
brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda
pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.
Rafael Guerreiro Osório,
pesquisador do instituto, explicou que o possível “salto de efetividade” do
programa — que objetiva a erradicação da pobreza extrema — é explicado pelas
mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família,
muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que,
apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$
70 mensais.
— A introdução do Programa Brasil
Carinhoso em 2012 alterou o desenho de benefícios e considera famílias que não
chegariam à linha mínima de renda e calcula quanto falta.
Leia mais notícias de Brasil
Segundo Osório argumenta, “não é
possível calcular o benefício apenas por família, tem que considerar a renda
per capita para ser efetivo”.
Brasil Carinhoso
O programa foi lançado em 14 de
maio passado pela presidente Dilma Rousseff, com um pacote de medidas para
tirar da miséria crianças até seis anos de idade e previsão de investimentos de
R$ 10 bilhões até 2014.
Como o foco do Brasil Carinhoso
está voltado para as famílias que não conseguiriam elevar suas rendas mesmo com
as transferências calculadas pela composição familiar, o valor dos benefícios
passou a considerar a diferença entre a renda com os repasses tradicionais do
programa e a faixa mínima definida como de extrema pobreza (R$ 70 per capita,
mensais).
O pesquisador destacou que as
contas que apontam uma redução da taxa da extrema pobreza no País são
resultados de simulações.
— Não é uma previsão de futuro.
Não podemos afirmar que a taxa será de menos de 1%, mas, com certeza, podemos
afirmar que a redução de pobreza, pela mudança do desenho de benefícios, será
bem maior do que a que seria obtida com os desenhos anteriores.
Regras
Desde a criação do Bolsa Família,
as regras de concessão de benefícios e os reajuste de valores já foram
alteradas várias vezes. As mudanças mais significativas, segundo analistas
sociais, foram a extensão dos cálculos para jovens de 16 e 17 anos, em 2007, e
a ampliação do número de crianças consideradas para o cálculo do repasse, que
passou de três para cinco em 2011.
Na avaliação dos pesquisadores do
Ipea, a ampliação da participação de famílias com crianças e jovens na
distribuição dos benefícios sinaliza um novo modelo de política social. De
acordo com estas avaliações, os investimentos sociais que, durante a década de
1990, estavam voltados para a população idosa, passam a se concentrar nas
crianças e jovens.
Marcelo Neri, presidente do Ipea,
destaca a taxa de pobreza das pessoas mais jovens.
— Olhando qualquer indicador
social, a taxa de pobreza infantil é superior à das outras linhas, mesmo quando
se considera a renda doméstica dividida igualmente entre as pessoas de uma
família.
Para Neri, a política social
brasileira “ainda é mais curativa e pouco preventiva”, mas os indicadores têm
sinalizado mudanças nos últimos dez anos.
— Os indicadores ainda mostram
que as crianças estão em uma liga inferior, mas há sinais de que este gap
[palavra inglesa que significa lacuna, nesse caso, a diferença entre as faixas
etárias] está diminuindo e o Brasil Carinhoso é um diferencial.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário