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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta
quarta-feira (25) se as cotas raciais para reserva de vagas em universidades
públicas são constitucionais ou não. Além disso, os ministros devem continuar a
discussão sobre a constitucionalidade dos critérios do Prouni (Programa
Universidade para Todos). O julgamento será o primeiro comandado pelo ministro
Carlos Ayres Britto, que foi assumiu a presidência da Corte no dia 19.
Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades foi
impetrada pelo DEM em setembro de 2009, pedindo a suspensão delas na UnB
(Universidade de Brasília). Na ação, o partido afirma que esse tipo de reserva
de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a
discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.
Na época, o STF negou uma liminar para cancelar a adoção das
cotas na universidade.
A ela, se junta o recurso de um estudante do Rio Grande do
Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores
que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.
O relator das duas ações é o ministro Ricardo Lewandowski.
Prouni
Na mesma sessão, o plenário do Supremo deve continuar a
julgar uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade), impetrada por DEM,
Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp
(Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), que questiona
os critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni.
A análise começou em abril de 2008, mas um pedido de vista do
ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento. O relator do processo é o
atual presidente do STF, Ayres Britto.
Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata
do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre
a ação do DEM contra o Prouni.
onte: UOL.COM
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