Em evento realizado na
Escola de Governo, na tarde desta segunda-feira (5), o ministro da Educação
Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 544.484,59 mil destinados para 10
escolas do RN. O montante será aplicado na construção de salas de aulas, quadras
cobertas, assentamentos e construção de creches, dentro do Programa
Proinfância. O repasse foi confirmado menos de 15 dias após uma audiência entre
o titular da Educação, o governador Robinson Faria e a secretária de Educação
do RN, Cláudia Santa Rosa, ocasião que apresentaram demanda da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que fosse trazido ao RN o
projeto FNDE – Soluções Locais. O projeto garante a chance de gestores e
técnicos estaduais e municipais de educação poder tirar dúvidas e sanar
pendências específicas sobre a implantação e operação de programas federais na
área. Os recursos liberados fazem parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) e
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela execução de políticas
educacionais do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é garantir uma
educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública.
No discurso voltado para gestores de escolas públicas, secretários municipais
de educação e diretores regionais de educação e cultura, o governador destacou
alguns avanços alcançados em pouco mais de um ano e meio de gestão, como o
desenvolvimento do programa Renove Escola, que tem o foco de manter um plano de
recuperação permanente as unidades para oferecer educação em tempo integral, e
o levantamento da estrutura das 624 escolas do RN e trabalho para destravar
recursos para desenvolvimento de projetos importantes que estão parados há
alguns anos. O chefe do Executivo Estadual destacou que, ainda no primeiro ano
do governo, foi feita a manutenção em 167 escolas com reparos em coberturas,
instalações elétricas e hidrossanitárias. Além disso, serão finalizados e
entregues, por meio de convênios firmados com o FNDE, os 10 Centros de Educação
Profissional, com capacidade média de cada unidade de atender um total de
15.000 alunos, garantido o reajuste acumulado de 26,37% para os profissionais
do magistério estadual, e realizado concurso público para 1.400 vagas de
professores e especialistas em Educação. Para o chefe do Executivo Estadual, a
garantia dos recursos para a aplicação na educação é uma recompensa para o
estado em virtude da apresentação de projetos interessantes. “A vinda do
ministro ao estado é muito importante porque garante mais recursos para o
fortalecimento da nossa educação e é um reconhecimento ao nosso esforço de
pensar projetos que despertem interesse. Aproveitamos o momento para apresentar
ao ministro Mendonça outras iniciativas nossas, como a escola pública em tempo
integral, que consta no Plano Estadual de Educação”, disse. Para a secretária
Cláudia Santa Rosa, o FNDE Soluções Locais “é uma oportunidade valiosa para
diversos setores da educação do estado porque aproxima os técnicos do FNDE dos
gestores municipais, que tem a chance de tirar dúvidas e assim apresentar
projetos mais qualificados para submeter ao Fundo Nacional”. O ministro
Mendonça Filho falou sobre a liberação dos recursos para o RN, tanto para a
educação básica como também para a área de saúde. “Para o RN nós trouxemos os
recursos verba para investimento na educação básica como também para a UFRN,
para a maternidade que receberá aporte de R$ 3,5 milhões para melhorar a
infraestrutura e formar profissionais de saúde para atender a população do RN”,
encerrou. O evento FNDE Soluções Locais, que teve início nesta segunda-feira
(5), continua na terça-feira (6). A iniciativa é voltada secretários municipais
de Educação e outros gestores educacionais com atendimento que leva técnicos e
dirigentes do ministério para tirar dúvidas e solucionar problemas dos gestores
locais na execução de programas educacionais do governo federal.
Fonte: Assecom/rn
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