quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

STF pode incluir “desaposentação” nas novas regras da aposentadoria


Veja o que o STF pode mudar nas regras da aposentadoria




Pelo menos sete processos que tratam das regras das aposentadorias do INSS estão na pauta deste ano dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os principais assuntos está a "desaposentação": o Supremo irá decidir se os aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefício, incluindo novas contribuições. Apesar de o seu relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, já ter demonstrado simpatia pela aprovação do tema, a Previdência Social não poupa esforços para derrubar o assunto no STF. A troca de benefício está entre as prioridades dos ministros neste ano, mas não há data para a decisão entrar em pauta.
Outro tema que pode dar mais garantias aos aposentados que continuam trabalhando na empresa é a definição do período que deve ser usado para calcular a multa do FGTS na demissão sem justa causa.

Fonte: UOL.COM

2 comentários:

  1. Interessante.
    O STF deveria se manifestar e apoiar, de uma vez por todas, sobre o fim de aposentadoria para políticos, pois a política não é profissão, ou melhor, não deveria ser.

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  2. Acho que depois de tantos anos e vendo muitas amigos que deram entrada no processo da desaposentação e morreram sem ver a cor deste dinheiro, espero que agora o ano seja 2012 ......

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