Agência CNM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em baixa tem sido motivo de preocupação para os gestores. Em entrevista à Agência CNM, na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, a prefeita reeleita, de São Miguel do Aleixo (SE), Maria Oliveira Lima; o prefeito eleito de Maruim (SE), Jéferson Santos de Santana, e o prefeito reeleito de Siriri (SE), Walter Franco Prado, relataram a crise financeira de seus Municípios.
São Miguel do Aleixo (SE), com 3.800 habitantes, tem como receita principal o FPM. A prefeita do Município não sabe se este mês vai conseguir fechar a folha de pagamento de pessoal. “Como dependemos quase que exclusivamente desses recursos, quando há uma queda, temos de nos redobrar daqui e dali para tentar honrar ao menos o pagamento dos funcionários. Para se ter uma noção, estamos há quatro meses com pagamento dos fornecedores em atraso, por que estamos em condições”, relata a gestora.
A prefeita conta que para conter os gastos teve de demitir funcionários com cargo em comissão. “Já demiti alguns e vou demitir mais outros, já que tenho que respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.
O prefeito reeleito de Siriri (SE) já se preocupa com o aumento do Piso Nacional do Magistério para o próximo ano. Segundo ele, a prefeitura gasta 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mais 20% do orçamento do Município só para pagar a folha dos professores.
“Eu fico me perguntando o que se passa pela mente do governo que aumenta o piso sem pensar em como o Município vai arcar com a despesa. Ainda querem educação com qualidade, sem dar subsídios para isso”, desabafa Prado. Para o prefeito, os professores merecem sim um bom salário, mas para isso, o governo federal deveria dar uma complementação financeira aos Municípios.
“É preciso que o governo olhe para a situação financeira dos Municípios e os auxiliem, para que os recursos das prefeituras não sejam somente para pagar a folha de pessoal”, é a expectativa do Jéferson dos Santos, prefeito eleito do Município de Maruim (SE).
Fonte: CNM
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