No ano passado, os deputados
federais apresentaram mais projetos de lei com propostas de homenagens do que
em importantes áreas sociais, como educação ou saúde.
De um total de 1.653 projetos,
106 sugerem a criação de datas comemorativas, mudanças de nome de trechos de
rodovia, viadutos e aeroportos ou a concessão do título de "capital
nacional" de alguma coisa para municípios. Os números dos que contemplam
as áreas de educação e saúde foram menores: 94 e 95,
O tema que mais recebeu atenção
dos parlamentares foi relativo ao setor do trabalho e emprego (137 projetos de
lei). Em seguida, aparecem propostas nas áreas de desenvolvimento urbano e
trânsito (124), administração pública (123), tributação (118) e direitos
humanos (114). Veja tabela completa no final.
O levantamento foi feito pelo UOL com base em
dados fornecidos pela Câmara dos Deputados. A divisão por temas também foi
passada pela Casa. Os projetos estão em diferentes estágios de tramitação e a
maior parte não virou lei ainda.
Exemplos de proposta
As propostas de homenagem incluem
a criação de datas para celebrar, por exemplo, o cicloturismo, o açaizeiro, a
inclusão telefônica e os blogueiros e blogueiras. Outras proposições de data
pretendem chamar a atenção para problemas de saúde, como a cardiopatia
congênita e o câncer bucal.
Algumas são curiosas, como a que defende a
instituição do Dia Nacional da Eubiose em 10 de agosto. No seu projeto, o
deputado William Dib (PSDB-SP) justifica que esse é o dia de fundação da
Sociedade Brasileira de Eubiose, organização religiosa que prega a vida
"em perfeita harmonia com as leis universais", segundo o site da
entidade.
Entre os projetos de lei para reconhecer a
primazia de determinado município em algum aspecto, há propostas para conferir
à cidade paulista de Orlândia o título de "Capital Nacional do
Futsal" e à paranaense Terra Roxa o mérito de ser a "Capital Nacional
da Moda Bebê". Nenhum deles virou lei ainda.
Educação
Na área de educação, foram propostos
no ano passado 94 projetos de lei, entre eles um que torna obrigatório o ensino
de libras (Língua Brasileira de Sinais) na formação inicial e continuada dos
professores da educação básica. Outro propõe o uso do saldo do FGTS para pagar
curso de ensino superior. Também tramita na Câmara um projeto que determina que
quem se forme em universidade pública preste serviços à sociedade durante um
ano.
Saúde
Em relação à saúde, os deputados
trouxeram 95 projetos à Câmara. Um deles trata da venda fracionada de medicamentos
em clínicas veterinárias e pet shops. Outro estabelece que os locais de
realização de prova de vestibular e concurso público tenham postos de
atendimento médico.
Um terceiro trata da obrigação de
haver o consentimento dos dois cônjuges antes que um se submeta a procedimento
de esterilização. Há ainda a proposta de obrigar as unidades de saúde a
instalarem câmeras de segurança em unidades de terapia intensiva neonatal,
berçários e maternidades.
Projeto que chama a atenção é o
que dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne", que
propõe que toda segunda-feira a carne e seus derivados fiquem fora do cardápio
dos restaurantes dentro de órgãos públicos, incluindo escolas.
Outras áreas
Também há um projeto de lei que
proíbe o uso de cerol em pipa e outro que faz modificações na legislação sobre
licitação para incentivar a contratação de pessoas com mais de 50 anos. Há
ainda um que determina a internação compulsória para tratamento médico de
estupradores contumazes, com opção de castração química, e outro que proíbe o
uso de algemas em mulheres antes, durante e depois do parto.
No total, a Casa recebeu 1.841 projetos, mas
nem todos foram de deputados: 14 vieram de outros órgãos da Casa, como
comissões; outros 20, do Executivo; 128, do Senado; 26, do Judiciário; e 4, da
Procuradoria Geral da República.
Fonte: UOL.COM
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