O terceiro repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) de junho vai ser de R$ 1.117.032.857,69 –
considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb). O recurso distribuído entre os Municípios entra nas contas
na segunda-feira, dia 30 de junho. Ao calcular o montante retido para o Fundeb,
valores brutos, o terceiro repasse de mês chega a R$ 1.396.291.072,11.
Conforme análise da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor desse decêndio é 5,62% maior
que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o mesmo
período de junho de 2013, o Fundo apresenta redução de 23,1%. Em termos
nominais, e sem considerar a inflação.
Com esse repasse, o fundo
transferiu aos Municípios R$ 5,776 bilhões durante o mês de junho. No mesmo
período de 2013, o acumulado ficou em R$ 6,418 bilhões, o que representa
redução de 10,0%, em termos reais. Desde o início do ano, o FPM somou R$ 41,334
bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante era de R$ 39,966 bilhões.
De acordo com a Confederação, em termos reais, o crescimento é de apenas 3,4%.
Apesar de ter obtido um
pequeno aumento, a CNM lembra aos gestores municipais de que o repasse do FPM
tende a ser menor de junho a outubro, e por isso o aconselhável é manter a
prudência e o controle financeiro para enfrentar esses meses. Para julho, a
previsão da RFB é de crescimento de 1% em relação a junho. No entanto, por ser
apenas uma estimativa, o valor está sujeito a alterações tanto para mais quanto
para menos.
Com informações da CNM
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