quarta-feira, 4 de abril de 2012

Livros raros da USP são achados no lixo; exemplares valem US$ 60 mil

 Foto: Ernesto Rodrigues/AE


Obras haviam sido roubadas do Instituto de Botânica em fevereiro


Os 22 livros raros roubados do Instituto de Botânica, na zona sul de São Paulo, em 2 de fevereiro, foram recuperados exatamente dois meses depois, na segunda-feira à noite. A polícia prendeu um integrante da quadrilha e encontrou os exemplares jogados em sete sacos de lixo na Rua Ramon Penharrubia, no Paraíso, também na zona sul.
A polícia monitorava o autônomo Carlos Xavier de Araújo Lima, de 38 anos, integrante da quadrilha acusada do roubo, e conseguiu prendê-lo quando deixava uma academia no Bom Retiro, no centro. Lima tem passagem por roubo, estava foragido da Justiça desde abril de 2010 e, segundo a polícia, participaria de uma negociação envolvendo os livros que ocorreria na rua onde foram deixados. "Ele foi detido e, portanto, não apareceu para fazer o contato, o que deve ter chamado a atenção dos demais. Mandamos viaturas descaracterizadas até o lugar onde os livros seriam mostrados. Os bandidos provavelmente notaram a movimentação, descartaram o material e fugiram", disse o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Nelson Silveira Guimarães.
O diretor do Deic diz que Lima faz parte do grupo responsável por executar o roubo, mas não por planejá-lo.
Duas viaturas seriam deslocadas ontem para levar até o instituto os 11 volumes de Flora Fluminensis, cinco de Sertum Palmarum Brasileinsium, dois de Le Bambusées e exemplares de Graminearum Genera, Herbarium Amboinense, Plantarum Brasiliae eFlora Brasilica. Aparentemente, as obras estão intactas.
Alívio
Funcionários do Instituto de Botânica demonstraram alívio com a recuperação dos livros. "Nosso medo era que colocassem fogo para se livrar da prova do crime", afirmou a bibliotecária Maria Helena Gallo.
A diretora do instituto, Vera Bononi, disse que livreiros do exterior estimaram em US$ 60 mil alguns exemplares roubados. "As figuras é que poderiam interessar. Os textos estão na internet."



Fonte: O Estadão

Popularidade de Dilma bate recorde e sobe para 77%, diz Ibope



A aprovação pessoal da presidenta Dilma Rousseff bateu recorde no mês de março e atingiu 77% na pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, esta avaliação não se refletiu na percepção positiva da gestão de governo, que ficou estável em 56%, mesmo índice de dezembro do ano passado.
O melhor percentual anterior da avaliação pessoal da presidenta havia sido atingido em março do ano passado, com 73%. Em dezembro, ficou em 72%. A confiança da população na chefe do Executivo subiu de 68% para 72% em março.
Apesar de estável, o desempenho positivo do governo ainda é o maior para a gestão atual e superior ao mesmo período dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
O governo Lula ficou no patamar de 34% de avaliação positiva no segundo ano do primeiro mandato. O governo FHC teve percepção positiva de 41% da população na mesma época. A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 16 e 19 de março com 2002 pessoas em 142 municípios. Registra dois pontos percentuais de margem de erro.

"Firmeza e estilo"

O gerente de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, atribuiu à "firmeza" na condução de conflitos com ministros e a base aliada e a um "estilo próprio de governar" o crescimento na aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje mostrou que a aprovação pessoal de Dilma cresceu de 72% para 77%.
Castelo Branco avalia que o "estilo Dilma de governar" descola-se do próprio governo, cuja avaliação manteve-se estável, com 56% de conceitos "ótimo" e "bom", enquanto sua avaliação pessoal cresceu. "A leitura é que ela transmite para a população uma personalidade própria, com característica diferente em relação ao seu antecessor".
Para o analista da CNI, o resultado da pesquisa reflete a "faxina" comandada pela presidente, na substituição de ministros que estavam em pastas alvos de denúncias da imprensa. Segundo ele, a "firmeza" demonstrada por Dilma na substituição de ministros passou aos entrevistados "maior controle sobre os problemas das pastas" e "mais presença na administração".

Inflação

A nova rodada da pesquisa CNI/Ibope mostra que 42% da população aprova a política de combate à inflação. Esse número subiu três pontos porcentuais, na comparação com dezembro. Em contrapartida, 55% dos entrevistados desaprovam a política de juros, que tem o aval de apenas 33% da população.
Os setores do governo com pior avaliação são impostos, saúde e segurança pública. De acordo com o levantamento, 65% da população desaprova a alta carga tributária. Além disso, 63% reprovam os serviços de saúde pública, enquanto 61% não se sentem satisfeitos com a política de segurança pública.
Em contrapartida, 59% da população aprova a política de combate à fome e à pobreza. Essa política tem maior índice de aprovação na Região Nordeste (63%), nas cidades do interior (62%) e nos municípios pequenos (69%).


(Com Agência Estado e Valor Online)IG.COM

Sindifern manifesta repúdio à remoção de auditores fiscais da SET


No texto, sindicato caracteriza ato de "arbitrariedade" e diz ter havido quebra de "pacto de parceria com a classe" pelo Governo do Estado.


O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) emitiu nota manifestando repúdio à remoção de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Tributação.

No texto, o Sindifern caracteriza o ato de "arbitrariedade" e diz ter havido quebra de "pacto de parceria com a classe" pelo Governo do Estado. Confira:

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern – vem a público manifestar o seu veemente REPÚDIO à remoção ex-ofício de Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 31/03/2012, sem observar os princípios da administração pública, sobretudo finalidade, impessoalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e eficiência.

O malsinado ato de remoção se encontra maculado pela arbitrariedade, haja vista não apresentar justificativa da real necessidade de Auditores Fiscais em determinados setores, assim como critérios objetivos para escolha dos servidores envolvidos. Além disso, foi quebrado um pacto de parceria com a classe, segundo o qual os atos de remoção eram previamente ajustados, comunicados e com total transparência e respeito.

Atos dessa natureza, próprios de sistemas ditatoriais, geram dentro da classe uma atmosfera de insegurança, indignação e desconforto, sobretudo no momento em que se reivindica o cumprimento dos seus direitos.

O Fisco é, como reconhecido pela Constituição Federal em seu art. 37, XXII, essencial ao funcionamento do Estado. O trabalho desenvolvido pelos Auditores Fiscais é a mola propulsora para o desenvolvimento estatal, em face de sua missão precípua de arrecadação e fiscalização dos tributos, os quais possibilitam ao Poder Público executar suas políticas sociais, tais como: saúde, educação, segurança pública, infra-estrutura, entre outras.

Pelas razões expostas, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern repudia este e quaisquer outros atos que impliquem ou busquem intimidação ao livre exercício das legítimas atividades funcionais dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, em claro prejuízo à sociedade potiguar, que tanto clama por justiça social.

Natal-RN, 04 de abril de 2012.

Marleide Carvalho de Macêdo
Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN - Sindifern



Fonte: Nominuto.Com

INSS: Revisão pode atingir até 600 mil benefícios



A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.
O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.
A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.
A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições --ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.
Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.
CORREÇÃO ADMINISTRATIVA
Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.
"O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado", informou a Procuradoria.
"A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé", avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação.
A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia "corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação".
Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar.


Fonte: Folha.Com

Cidades Digitais: Município interessado deve enviar proposta até dia 14 de maio



O edital de Seleção Pública de Propostas para Implantação de Cidades Digitais de modernização das conexões de rede foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 2 de abril. O objetivo do projeto é conectar a internet os órgãos públicos de 80 Municípios, e moderniza-los, ainda este ano. Os Municípios interessados devem enviar propostas até dia 14 de maio.

:: edital na íntegra no www.mc.gov.br

De acordo com a publicação, as prefeituras vão participar da execução centralizada do Projeto por meio da doação com encargos de rede metropolitana baseada em fibra óptica, composta de hardware, software e acessórios complementares. Para isso, está previsto investimento de R$ 42.000,00.

Inicialmente, o Projeto prioriza Municípios com menos de 50 mil habitantes, localizadas a menos de 50 quilômetros do backbone – redes centrais – da Telebras ou de outras operadoras. A meta é priorizar posteriormente Municípios das regiões Norte e Nordeste.



Agência CNM/Femurn