Natal: Dispensas de licitações somam um milhão de reais

Roberto Lima assina os termos de inexigibilidade de licitação publicados no Diário Oficial do Município

O Diário Oficial do Município (DOM) da capital desta terça-feira (3) trouxe a publicação de uma serie de dispensas de licitação e inexigibilidade (quando é impossível promover a competição, tendo em vista que o contratado reúne qualidades que o torna único e exclusivo) que somam R$ 1,05 milhão para pagamento de atividades diversas do projeto "Natal em Natal". No DOM de 29 de dezembro outros meio milhão (R$ 535 mil) já haviam sido publicados resultado de extratos também por inexigibilidade. O contratante é a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e tem a assinatura do presidente da instituição, Roberto Lima. Os montantes mais substanciais são oriundos da 'criação do figurino, cenografia e produção do desfile temático do Natal em Natal, que foi orçado em R$ 129 mil; da contratação do elenco que figurou no espetáculo, num total de R$ 295 mil; e da concepção, direção e composição do evento, que custou R$ 111 mil.

As dispensas de licitação e inexigibilidade estão dispostos nos 51 processos publicados no boletim oficial do município. Os serviços contratados variam de R$ 1,5 a R$ 295 mil e incluem fornecimento de lanches para os participantes do desfile temático do Natal em Natal, serviços de eletricidade, locação de iluminação e equipamentos de sonorização, entre outros. Os valores pagos às bandas que tocaram no evento, inclusive no show da virada do ano variavam de preço e houve serviço de agenciamentos de artistas e bandas. Um dos casos de agenciamento, em que 12 apresentações de 12 artistas foram realizados o profissional que intermediou o contrato recebeu R$ 30 mil.

O advogado Mozart Albuquerque, profissional com atuação em contratos em administração pública, pontuou que somente se justifica uma dispensa de licitação quando esta for fundamentada no inciso IV do artigo 24  da Lei Federal 8.666 (dispensa em função do caráter  emergencial). "É indicado para o caso de ocorrer fato imprevisível que requer  providência urgente do administrador, para que se evite prejuízos aos cidadãos ou ao patrimônio público", destacou ele.

Ainda de acordo com Mozart, não faz sentido deixar de se realizar o procedimento licitatório para se alugar geradores, telões, equipamentos de sonorização e iluminação, ou se contratar eletricista, iluminador cênico, e pessoal para registro videográfico, como é o caso do evento Natal em Natal.

Uma decisão (n.º 347/94) do Tribunal de Contas da União (TCU) firmou, em resposta à consulta, que são requisitos necessários à dispensa de licitação 'a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública; que exista urgência concreta e efetiva do atendimento a situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou à saúde ou à vida de pessoas; que o risco além de concreto e efetivamente provável, se mostre iminente e especialmente gravoso; que a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado".

Programação tem apresentações culturais 

O Natal em Natal é um conjunto de eventos promovido pela prefeitura de Natal durante o final do mês de novembro (marcado pela festa da padroeira de Natal Nossa senhora da apresentação) e o início de janeiro (marcado pela festa de santos reis). Especificamente, trata-se de apresentações folclóricas, festas, shows, eventos culturais, e a festa de réveillon com shows pirotécnicos à beira-mar.

O Natal em Natal é marcado também pelo Carnatal e geralmente durante o mês de dezembro vários artistas de renome nacional fazem shows na cidade. Não tem necessariamente um local definido para os eventos, porém a maioria acontece nas praias de Ponta Negra (Zona Sul), Meio (Zona Leste) e Redinha (Zona Norte), e também no estádio Machadão. Já passaram pelo Natal em Natal artistas como Titãs, Zé Ramalho, Paralamas do Sucesso, Gilberto Gil, Elba Ramalho, Marina Elali, Padre Fábio de Melo e artistas locais.

É durante esse período que acontece as comemorações do aniversário da cidade, em 25 de dezembro. Outro evento é o Encontro Natalense de Escritores realizado desde 2006 que visa reunir nomes da literatura dentro e fora do país. Também é realizado o Auto do Natal que é uma grande peça ao ar livre que encena o nascimento de Jesus Cristo, e a Festa de Reis que reúne missas, novenas, procissão, apresentações de grupos folclóricos, barracas e comidas típicas no dia de Santos Reis, 6 de janeiro, e que encerra o Natal em Natal.

Adicionalmente, a cidade é enfeitada com diversos adornos natalinos espalhados por avenidas, cantos, prédios, monumentos e atrações turísticas da cidade.

Secretário explica origem da verba 

O secretário de Comunicação da Prefeitura de Natal, Jean Valério, informou que os gastos do evento "Natal em Natal" serão pagos através dos recursos patrocinados pela lei Rouanet (lei federal de incentivo à cultura). A União chegou a liberar R$ 1,32  milhão, no entanto, o município conseguiu a captação de somente R$ 800 mil (R$ 500 oriundos de repasse da Cosern e R$ 300 mil do Shopping Midway Mall). A Prefeitura aguarda ainda recursos da ordem de R$ 500 mil oriundos de um patrocínio da Petrobrás.

"Eu acredito que todas as contratações foram feitas baseadas em ata de registro de preço, que é quando a instituição adere a uma licitação já realizada em outro local e contrata através de dispensa de licitação. Tudo foi licitado nacionalmente e a Prefeitura aderiu a ata pelo menor preço", justificou Jean. Ele enfatizou ainda que este foi o ano mais organizado do Natal em Natal e que os recursos próprios gastos para o evento foram praticamente inexistentes.

Fonte: Tribuna do Norte

Mercado da Redinha está de cara nova, após pintura.

A ginga com tapioca tornou famosa a praia da Redinha em Natal. O reduto da iguaria culinária é o Mercado da Redinha. Nos últimos verões o mercado só ganhava o noticiário por causa do abandono e da falta de cuidados. Pois bem, hoje, os turistas que visitam Natal nesse veraneio estão encontrando o Mercado da Redinha e o Mercado do Peixe de cara nova. Os dois prédios, que são vizinhos, ganharam uma pintura em toda a estrutura do prédio. 

Contudo, os donos dos quiosques e frequentadores foram beneficiados não diretamente pelo poder público. Não foi a prefeitura, que mantém os mercados públicos da capital, quem fez a reforma há dois meses, e sim a iniciativa privada. Uma cachaçaria norte-rio-grandense patrocinou a mudança, mediante autorização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). 

A novidade foi comemorada pelos comerciantes, que há dois meses só ouvem elogios dos visitantes e natalenses acostumados a frequentar o Mercado da Redinha. “Estava precisando mesmo, principalmente por causa do verão. A última reforma faz mais de três anos, colocaram inclusive mármore nos quiosques. Ficou bonito, os turistas gostam. Mas só fizeram porque não foi a prefeitura”, afirmou a comerciante Ivanize januário, 65 anos, que há 35 mantém um dos 14 quiosques do mercado, herdado da mãe. 

Rosa Ortiz, turista baiana que frequentemente visita Natal para passar o veraneio, afirma que a mudança trouxe de volta o charme característico do tradicional Mercado da Redinha de Natal. “Bastou uma demão de tinta para dar uma renovada num dos pontos mais importantes do turismo, não é? Os natalenses, turistas, a cervejinha gelada nos finais de semana, a ginga com tapioca e a beleza do lugar merecem essa reforma. Eu adorei”, concluiu. 

Fonte: Dn Online

LHC pode se tornar a primeira máquina do tempo do mundo

O Grande Colisor de Hádrons (LHC) é o maior experimento científico da história.[Imagem: CERN]

O LHC (Large Hadron Collider), além de ser o maior experimento científico do mundo, pode se tornar também a primeira máquina capaz de fazer a matéria viajar de volta no tempo.

Isto se Tom Weiler e Chui Man Ho estiverem corretos.

Os dois físicos da Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos, acabam de propor a ideia em um artigo ainda não aceito para publicação, enviado para o repositório arXiv.

"Nossa teoria é um tiro de longa distância," admite Weiler. "Mas ela não viola nenhuma lei da física e nem qualquer restrição experimental.

Partículas de Higgs

Um dos maiores objetivos do LHC é encontrar o bóson de Higgs, uma partícula hipotética da qual os físicos lançam mão para explicar porque partículas como os prótons, nêutrons e elétrons possuem massa.

Se o Grande Colisor de Hádrons realmente conseguir produzir essa que é chamada a "partícula de Deus", alguns físicos acreditam que ele irá criar também uma segunda partícula, o singleto de Higgs.

Segundo a proposta de Weiler e Ho, esses singletos teriam a capacidade de saltar para uma quinta dimensão, onde eles poderiam se mover para frente e para trás no tempo, retornando depois para nossa dimensão, mas reaparecendo no futuro ou no passado.

Comunicação com o passado e com o futuro

"Uma das coisas mais atrativas dessa abordagem da viagem no tempo é que ela evita todos os grandes paradoxos," diz Weiler.

Na verdade, a abordagem evita os passageiros mais problemáticos na viagem. Como somente partículas com características tão especiais poderiam viajar no tempo, ninguém poderia retornar ao passado e matar algum antecessor, eliminando a possibilidade da própria existência.

"Entretanto, se os cientistas puderem controlar a produção dos singletos de Higgs, eles poderão enviar mensagens para o passado ou para o futuro," propõe Weiler.

Ilustração da teoria dos singletos viajantes no tempo. Quando dois prótons colidem no LHC, a explosão pode criar um tipo especial de partícula, chamado singleto de Higgs, que seria capaz de viajar no tempo pegando atalhos em outras dimensões. [Imagem: Jenni Ohnstad / Vanderbilt]

Testar a teoria, segundo os físicos, será fácil: bastará observar se o LHC produz os singletos de Higgs e se os produtos do seu decaimento começam a surgir espontaneamente.

Neste caso, garantem eles, isso indicará que esses produtos estão sendo gerados por partículas que viajaram de volta no tempo para reaparecer antes da ocorrência das colisões que as originaram.

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Teoria-M

A proposta é baseada na Teoria-M, que tem a pretensão de ser uma "teoria de tudo".

A Teoria-M requer a existência de 10 ou 11 dimensões, em vez das quatro que nos são familiares (as três espaciais mais o tempo). Isso levou à sugestão de que nosso Universo pode ser uma membrana - ou "brana" - quadridimensional flutuando em um espaço-tempo multidimensional, chamado de "O Todo" (Bulk).

Segundo essa "visão de mundo", os blocos fundamentais do nosso Universo estão permanentemente presos à sua brana, o que os impede de viajar para outras dimensões.

Mas pode haver exceções - a gravidade, por exemplo, seria uma força tão fraca porque ela se difunde por outras dimensões. Outra possível exceção seria o singleto de Higgs, que responde à gravidade, mas a nenhuma das outras forças básicas.

Chui Man Ho e Thomas Weiler, os proponentes de uma forma de viagem no tempo que poderia ser detectada pelo LHC. [Imagem: John Russell / Vanderbilt]

Neutrinos estéreis

Uma terceira possibilidade seria um ainda mais elusivo neutrino estéril, um parente mais raro dos quase indetectáveis "neutrinos normais".

Um neutrino normal interage tão pouco com a matéria que pode atravessar um cubo de um ano-luz de lado feito de chumbo sem se chocar com nenhum átomo.

Os neutrinos estéreis não se chocariam nunca com nada - eles também reagiriam apenas com a gravidade, o que os torna passageiros viáveis para a máquina do tempo de Weiler e Ho.

Um experimento realizado no ano passado dá suporte à existência dos neutrinos estéreis.

Viajar mais rápido do que a luz

E a ideia vai além: se os neutrinos estéreis pegarem atalhos por outras dimensões, do ponto de vista da nossa dimensão eles poderiam viajar em velocidades mais altas do que a velocidade da luz.

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De acordo com a Teoria da Relatividade Geral de Einstein, há certas condições nas quais viajar mais rápido do que a velocidade da luz é equivalente a viajar de volta no tempo - foi aí, segundo os dois físicos, que eles entraram no especulativo campo das viagens no tempo.

Especulações que, por enquanto, estão rendendo bem no mundo da ficção científica. Os recentes Teoria Final, de Mark Alpert, e A Máquina do Tempo Acidental, de Joe Haldeman, amparam-se na ideia dos neutrinos viajantes no tempo.

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Fonte: Inovação tecnológica.com

Modelo de carro concebido no Brasil vira produto global

Brasília – A montadora Ford, de capital norte-americano, anunciou hoje (4) a produção global de um modelo de utilitário esportivo, o EcoSport, projetado por cerca de 1,2 mil engenheiros brasileiros e argentinos no centro de desenvolvimento da companhia em Camaçari, na Bahia. O carro, que deverá ser vendido em 100 países, será produzido nas fábricas da Ford na Bahia, na Tailândia e na Índia – onde o modelo foi também apresentado, simultaneamente ao evento em Brasília, no Salão do Automóvel de Nova Déli.

O governo festejou o anúncio: “nós já tivemos no passado modelos desenvolvidos no Brasil. O Brasil está reconquistando essa condição pela força da sua economia”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. “O Brasil vai crescer e mostra que quer crescer com outra qualidade, por exemplo, atraindo centros de pesquisa e de desenvolvimento das indústrias mais importantes”, ressaltou.

Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, o anúncio da montadora indica que a indústria brasileira pode agregar valor a seus produtos. “É um produto nosso que está virando item de exportação. Essa é uma mudança de patamar importante e alinhada com o pensamento da presidenta da República [Dilma Rousseff], que quer fazer do Brasil não uma plataforma de montagem e produção, mas uma plataforma de tecnologia, engenharia e design”.

A notícia da produção do novo modelo de automóvel no Brasil surge um ano antes de entrar em vigor a nova política industrial automotiva, que assegurará isenções de impostos à montadoras que investirem pelo menos 0,5% do seu faturamento em pesquisa e inovação, e produzirem carros com 65% das peças fabricadas no Brasil. “Quando se começa a exigir mais conteúdo local, vincula-se o incentivo fiscal à pesquisa e ao desenvolvimento. Empresas que têm mais tradição no Brasil, mais compromisso e interesse estratégico estão alinhados com essa perspectiva”, destacou Mercadante.

A concepção do carro ou de qualquer outro produto no Brasil não assegura que o dinheiro arrecadado com patentes por empresas multinacionais seja investido no país. “A parte de patentes depende de cada empresa, não é possível impor”, disse o ministro. Ele ressaltou, porém, que, quanto mais engenharia o país tiver, mais patentes vai ter. "Mais royalties vamos receber, menos royalties vamos pagar.”

“O patrimônio é da empresa”, diz o governador Jaques Wagner, lembrando, porém, que “à medida que o lucro for maior aqui, uma parte desse lucro ficará no país”. De acordo com o governador, a fábrica da Ford em Camaçari, inaugurada em 2001, já goza de isenções dos tributos estaduais, que valem até 2015.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que entre 2011 e 2015 as montadoras instaladas no Brasil investirão cerca de US$ 19 bilhões (média de US$ 3,8 por ano). O país é visto com grande potencial  de crescimento para venda de automóveis. A média no Brasil é de seis habitantes por carro no Brasil, enquanto nos Estados Unidos (maior consumidor mundial) a média é de um carro por habitante.

Segundo a Anfavea, entre 2005 e 2011, a produção de carros no Brasil passou de 1,715 milhão de unidades para 3,420 milhões de unidades por ano. O país tem capacidade instalada parade produzir 4,5 milhões de carros por ano. A industria automotiva equivale a 5% do Produto Interno Bruto brasileiro e a um quinto do PIB industrial.

Segundo a direção da Ford, em cinco fábricas no Brasil, a empresa tem cerca de 14 mil empregados e pretende investir nos próximos anos até US$ 4,5 bilhões em modernização das unidades e aumento da produção. A companhia não anunciou quantos empregos o novo modelo poderá gerar. Também não foi informado oficialmente quando o carro chegará ao mercado, nem o preço.

Fonte: Agência Brasil

Telescópio no Chile capta imagem de nebulosa Ômega

O poder de alcance do Very Large Telescope é atestado pela imagem divulgada nesta quarta-feira pelo ESO (Observatório Europeu do Sul), que fica em solo chileno, no deserto de Atacama.

A foto mostra a nebulosa Ômega, também conhecida como Messier 17, onde proliferam poeira estelar que circunda estrelas em formação.

O gás colorido e a poeira escura da nebulosa servem de matéria-prima na criação da próxima geração de estrelas.

Nesta região particular, as estrelas mais jovens --brilhando de forma ofuscante em tons branco-azulados-- iluminam todo o conjunto.

As zonas de poeira da nebulosa, semelhantes a brumas, contrastam visivelmente com o gás brilhante.

As cores vermelhas dominantes têm origem no hidrogênio, que brilha sob a influência da intensa radiação ultravioleta emitida pelas estrelas quentes jovens.

A Ômega tem muitos nomes, dependentes de quem a observou, quando e do que julgou ter visto.

Entre eles, incluem-se: nebulosa do Cisne, Cabeça de Cavalo e ainda Lagosta. O objeto foi também catalogado como Messier 17 (M17) e NGC 6618.

A nebulosa situa-se entre 5000 e 6000 anos-luz de distância na direção da constelação de Sagitário.

Um alvo bastante popular entre os astrônomos, este campo de poeira e gás brilhante é uma das mais jovens e mais ativas maternidades estelares na Via Láctea, onde nascem estrelas de grande massa.

Fonte: Uol.Com