Creches e pré-escolas da rede pública poderão oferecer atividades pedagógicas a seus alunos durante o período de férias. A novidade foi proposta pela senadora Angela Portela (PT-RR) e já recebeu voto favorável do senador José Agripino (DEM-RN), relator desse projeto de lei (PLS 510/11), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A matéria pode ser aprovada na reunião da CE que acontece na terça-feira (17), às 11h. A pauta de votações da comissão contém 12 itens.
Angela Portela quer que esses estabelecimentos de ensino funcionem, durante o recesso escolar, no mesmo horário de atendimento dos dias letivos. Ela também se preocupa em resguardar direitos trabalhistas, como férias, e prever remuneração extra para os profissionais de educação escalados para esse turno especial.
O que motivou a apresentação do projeto foi a dificuldade enfrentada por pais e mães trabalhadores, na hora de encontrar uma pessoa de confiança para cuidar dos filhos durante o período em que a escola não funciona.
“A tranqüilidade dos pais é suspensa durante as férias escolares, uma vez que, na maior parte dos casos, os filhos ficam em casa. Nem todos podem contar com o auxílio de um parente ou vizinho nessas ocasiões. Poucas são as famílias que podem arcar com a despesa adicional de contratar uma babá para cuidar de seus filhos nesse período”, comentou Angela Portela.
A ampliação do horário de funcionamento das creches e pré-escolas públicas foi elogiada por José Agripino. Ele ressaltou, no parecer ao projeto, que a educação infantil – voltada a crianças de zero a seis anos – é a única etapa da educação básica em que se registra contínuo aumento de matrículas.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai votar a matéria em decisão terminativa. E, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Transformado em lei, o projeto entrará em vigor 90 dias após ser sancionado pela Presidência da República.
Da Agência Senado
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