O manejo sustentável constitui um dos principais mecanismos para o uso econômico dos recursos semiáridos
O Ceará possui 92% de sua área localizada no bioma Caatinga, cuja principal característica é a riqueza, tanto de espécies vegetais quanto animais. "Diferente do que muita gente pensa, é um bioma extremamente rico", afirma João Paulo Sotero, gerente de Capacitação e Fomento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), completando que merece atenção especial devido à riqueza biológica e ao grande número de pessoas que ali vivem.
Com quase 500 anos de ocupação, o bioma conserva metade de sua área Foto: Cid Barbosa
Apesar de sofrer processo de degradação desde a época Colonial, o "bioma Caatinga conserva metade de sua área original", observa, atribuindo ao seu poder de autorregeneração.
O uso do manejo sustentável pode tirar proveito dessa característica própria da Caatinga, tornando-se o denominador comum entre o uso e conservação dessa floresta. Basta que seja feito bom uso, é possível o seu aproveitamento, sem deixar de ser o que já foi um dia, pondera. Para João Paulo Sotero, manejo sustentável consiste em trabalhar a vegetação extraindo dela a sua riqueza e fazendo com que consiga se recuperar.
Aos poucos, agricultores familiares, assentados e industriais que fazem uso de um dos principais produtos da floresta, a lenha, estão se conscientizando sobre a importância da execução dos planos de manejos. O tema ambiental está presente em todas as esferas da sociedade, fato que não existia há cinco anos, observa.
Comportamento
Hoje, o trabalho de manejo sustentável é feito com os agricultores da reforma agrária. Eles escolhem uma área, fazem, em seguida, um inventário ou diagnóstico para identificar quais os potenciais da região. Depois, é a vez da elaboração do Plano de Manejo Sustentável, sendo apresentado ao órgão Florestal do Estado, explica.
O Plano consiste, ainda, na elaboração de um ciclo de 15 anos. Ou seja, 15 espaços, cada ano corresponde a um desses intervalos a ser usado. O nome técnico é talhão, esclarece João Paulo Sotero, completando que ao fim do último ano, o primeiro lote está regenerado. Trata-se de tecnologia testada há mais de 30 anos, tendo como base a auto-capacidade de recuperação da floresta. "A técnica estimula essa regeneração", argumenta.
Principal fonte
A lenha é o principal produto tirado da Caatinga, servindo para suprir a demanda de energia para alimentar os polos gesseiro de Pernambuco e ceramista do Ceará. A lenha cearense também abastece Pernambuco.
João Paulo Sotero explica que o SFB está atuando no polo ceramista, localizado no município de Russas, no Vale do Jaguaribe. No último dia 11, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) lançaram duas chamadas de projetos. O objetivo é contribuir para a sustentabilidade da cadeia da lenha e do carvão no Nordeste.
Estima-se que cerca de 30% da matriz energética da região é formada por esses dois produtos florestais, oriundos da Caatinga, daí ser importante a implantação de projetos de manejos florestais.
Neste ano, até agora, o FNDF lançou nove chamadas, dentre as quais, seis para o Nordeste, justamente para atender à demanda da Caatinga. Na chamada atual, explica que o Ceará não foi contemplado, justificando ter sido beneficiado na primeira.
As regiões beneficiadas foram do Sertão Central e a Noroeste, sendo 12 assentamentos da Reforma Agrária com projetos de assistência técnica e manejo florestal. Foram realizadas duas chamadas para capacitação, estruturação de escolas profissionalizantes técnicas e de extensão rural. Além de chamadas para prestar assistência técnica para empresas que usam muita lenha da Caatinga, em Russas existem pequenas e médias empresas que usam esse recurso natural. "É importante estimular o manejo florestal sustentável e trabalhar a eficiência energética. Em outras palavras, "menos lenha e mais produção".
Apoio inicial
As duas novas chamadas são referentes à assistência técnica para promoção do manejo sustentável e uso sustentável dos recursos naturais em regiões dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. "Nosso apoio inicial é orientando como otimizar o uso da lenha".
Conforme a lei que cria o Fundo, só podem participar das chamadas, que acontecem em duas etapas, instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Assim, assentados e agricultores e fabricantes participam por meio de associações. Não é feita transferência de recursos nessa primeira etapa, apenas após a análise para a qualificação da demanda feita.
Na segunda fase, caracterizada pela abertura de uma licitação, é feita a contratação da instituição que vai ser responsável pela prestação do serviço de assistência técnica.
O Governo Federal oferece algumas linhas de financiamento através do Fundo Clima, via empréstimo não reembolsável ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para empresas usarem novas tecnologias.
FIQUE POR DENTRO
Ceará investe em manejo sustentável
A preocupação com a Caatinga, bioma prioritário do Ceará, faz com que as atenções das políticas de uso sustentável tenham como foco o bioma. Das 12 chamadas realizadas pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Florestal (FNDF) gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), seis foram para o Nordeste.
Na chamada atual, o Ceará não foi incluído, como explica Renata Pinheiro, técnica ambiental da Assessoria de Projetos Especiais do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiental (Conpam). Esclarece que, no fim do ano passado, foi assinado acordo para a execução de dois projetos oriundos de chamadas do FNDF.
Os projetos são para a realização de manejo florestal, na região do Baixo Jaguaribe e de qualidade energética com empresas de cerâmica. "O Conpam é o executor", diz, informando que os recursos são do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF). O convênio foi assinado em maio, incluindo capacitação e execução em assentamentos rurais.
IRACEMA SALES
Fonte: Diário do Nordeste
